DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Publicar as Listas de Medicamentos de Referência (LMR) na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa e em atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 957, de 31 de dezembro de 2024. §1º Para fins da LMR constante do Anexo I, consideram-se medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista (Grupo A). §2º Para fins da LMR constante do Anexo II, consideram-se medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica incluídos na lista (Grupo B). Art. 2º A LMR atualizada estará disponível na página eletrônica da Anvisa com a consolidação de suas atualizações. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA Diretor-Presidente Substituto ANEXO I LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista - Grupo A . .FÁ R M ACO .MEDICAMENTO .R EG I S T R O .CO N C E N T R AÇ ÃO .FORMA FARMACÊUTICA . .abacavir (sulfato) .Z I AG E N AV I R .101070234 .20 mg/mL .sol or . .abacavir (sulfato) .Z I AG E N AV I R .101070234 .300 mg .com rev . .abemaciclibe .VERZENIOS .112600199 .50 mg .com rev . .abemaciclibe .VERZENIOS .112600199 .100 mg .com rev . .abemaciclibe .VERZENIOS .112600199 .150 mg .com rev . .abemaciclibe .VERZENIOS .112600199 .200 mg .com rev . .abiraterona (acetato) .ZYTIGA .112363401 .250 mg .com . .abiraterona (acetato) .ZYTIGA .112363420 .500 mg .com rev . .acalabrutinibe .C A LQ U E N C E .116180269 .100 mg .cap dura . .acalabrutinibe (maleato) .C A LQ U E N C E .116180297 .101 mg .com rev . .acebrofilina .B R O N D I L AT .105730127 .5 mg/mL .xpe . .acebrofilina .B R O N D I L AT .105730127 .10 mg/mL .xpe . .acebrofilina .FILINAR G .100431086 .5 mg/ml .gel or . .aceclofenaco .PROFLAM .100430817 .100 mg .com rev . .aceclofenaco .PROFLAM .100430817 .15 mg/g .crem derm . .acetazolamida .D I A M OX .104970289 .250 mg .com . .acetilcisteína .AC E T I LC I S T E Í N A .100431294 .100 mg .gran . .acetilcisteína .F LU C I S T E I N .104971149 .40 mg/g .gran . .acetilcisteína .F LU I M U C I L .100840075 .120 mg/g .gran . .acetilcisteína .F LU I M U C I L .100840075 .11,5 mg/ml .sol spr nas . .acetilcisteína .F LU I M U C I L .100840075 .20 mg/ml .xpe . .acetilcisteína .F LU I M U C I L .100840075 .40 mg/ml .xpe . .acetilcisteína .F LU I M U C I L .100840075 .600 mg .com efev . .acetilcisteína .F LU I M U C I L .100840075 .100 mg/ml .sol inj . .acetilcisteína .F LU I M U C I L .100840075 .200 mg .com efev . .aciclovir .AC I C LOV I R .100890280 .400 mg .com . .aciclovir .Z OV I R A X .101070253 .200 mg .com . .aciclovir .AC I C LOV I R .103700610 .250 mg .pó liof sol inj . .aciclovir .Z OV I R A X .101070253 .50 mg/g .crem derm . .ácido acetilsalicílico .ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO .102350508 .100 mg .com . .ácido acetilsalicílico .ASPIRINA .170560020 .500mg .com . .ácido acetilsalicílico .ASPIRINA .170560020 .500mg .com efev . .ácido acetilsalicílico .ASPIRINA PREVENT .170560022 .100mg .com rev lib retard . .ácido acetilsalicílico .ASPIRINA PREVENT .170560022 .300mg .com rev lib retard . .ácido carglúmico .C A R BAG LU .171260001 .200mg .com para sus . .ácido tióctico .THIOC TACID .188300074 .600mg .com rev . .ácido ursodesoxicólico .U R S ACO L .100840067 .50mg .com . .ácido ursodesoxicólico .U R S ACO L .100840067 .150mg .com . .ácido ursodesoxicólico .U R S ACO L .100840067 .300mg .com . .ácido valpróico .DEPAKENE .105530315 .250mg .cap mole . .acitretina .N EOT I G A S O N .110130271 .10mg .cap dura . .acitretina .N EOT I G A S O N .110130271 .25 mg .cap dura . .adapaleno .DERIVA MICRO .110130264 .1mg/g .gel derm lib prol . .adapaleno .DIFFERIN .129160025 .3,0 mg/g .gel . .adapaleno .DIFFERIN .129160025 .1,0 mg/g .crem derm . .adapaleno .A DAC N E .110130230 .1,0 mg/g .gel . .adenosina .ADENOSINA .113430182 .3mg/mL .sol inj . .afatinibe (dimaleato) .G I OT R I F .103670174 .30mg .com rev . .afatinibe (dimaleato) .G I OT R I F .103670174 .40mg .com rev . .agomelatina .V A L D OX A N .112780073 .25 mg .com rev . .albendazol .A L B E N DA Z O L .183260193 .400mg .com mast . .alcaftadina .L A S T AC A F T .101470179 .2,5mg/ml .sol oft . .alectinibe .A L EC E N S A .101000668 .150mg .cap dura . .alendronato sódico .ALENDRONATO DE SÓDIO .100470474 .70 mg .com rev . .alfaestradiol .AV I C I S .129160046 .0,25 mg/mL .sol capilar . .alfentanila (cloridrato) .RAPIFEN .155620057 .544 µg/mL .sol inj . .alfuzosina (cloridrato) .XATRAL OD .183260437 .10 mg .com rev . .alogliptina (benzoato) .N ES I N A .178170906 .12,5mg .com rev . .alogliptina (benzoato) .N ES I N A .178170906 .25mg .com rev . .alopurinol .Z Y LO R I C .137640122 .100mg .com . .alopurinol .Z Y LO R I C .137640122 .300mg .com . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .0,25mg .com . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .0,5mg .com . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .1mg .com . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .2mg .com . .alprazolam .FRONTAL XR .188300091 .0,5mg .com rev lib lenta . .alprazolam .FRONTAL XR .188300091 .1,0mg .com rev lib lenta . .alprazolam .FRONTAL XR .188300091 .2,0mg .com rev lib lenta . .alprostadil .A L P R OX Y .127480029 .500µg/mL .sol inj . .alprostadil .CAVERJEC T .102160203 .10–g/mL .pó liof sol inj . .alprostadil .CAVERJEC T .102160203 .20–g/mL .pó liof sol inj . .alprostadil .P R O S T AV A S I N .105730576 .20 –g .pó liof sol inj . .amantadina (cloridrato) .M A N T I DA N .194270071 .100mg .com . .ambrisetana .VOLIBRIS .101070281 .5mg .com rev . .ambrisetana .VOLIBRIS .101070281 .10mg .com rev . .ambroxol (cloridrato) .M U CO S O LV A N .186200017 .3 mg/ml .xpe . .ambroxol (cloridrato) .M U CO S O LV A N .186200017 .6 mg/ml .xpe . .ambroxol (cloridrato) .M U CO S O LV A N .186200017 .7,5mg/mL .sol got . .amicacina (sulfato) .SULFATO DE AMICACINA .103700297 .50mg/ml .sol inj . .amicacina (sulfato) .SULFATO DE AMICACINA .103700297 .125mg/ml .sol inj . .amicacina (sulfato) .SULFATO DE AMICACINA .103700297 .250mg/ml .sol inj . .aminofilina .AMINOFILINA .113430118 .24 mg/ml .sol inj . .aminofilina .AMINOFILINA .103700445 .100mg .com