DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS II DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 11,02% (Onze Virgula Dois por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula decima do Contrato Original. ASSINAM: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE, e FRANCISCO DE HOLANDA BRITO – CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:29241F3F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.03 referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho. CONTRATADA. ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 20 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 20/02/2025. ASSINAM: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE, ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 20/02/2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1CEF02B2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.04, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA. ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 20 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 20/02/2025. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 20/02/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:05C972DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00.001/2025-CE. A Secretaria Municipal de Educação do município de Banabuiú, órgão gestor ordenador do presente processo, torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o certame do dia 20 de março de 2025 ter sido declarado FRACASSADO, fica estipulado nova data de abertura de propostas de preços e documentos de habilitação para o dia 04 de abril de 2025, às 08h10min e fica estipulada nova data para formalização de lances para o dia 04 de abril de 2025, às 09h00min, através da Plataforma eletrônica no endereço www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital de republicação e seus anexos encontra-se disponível na sede da comissão de licitação e pregão da prefeitura municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú- CE, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, no site www.licitamaisbrasil.com.br ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação do Município. 20 de Março de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:327B4562

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de esporte– A Secretaria Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 20 de março de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4295B551

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.004/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: GINALDO LOPES DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 40.653.072.0001-52, cujo valor global é de R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7AAB7D2E