DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
HOSPITALARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). CONTRATADO: FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LIMA, inscrita no CNPJ Nº 40.606.823.0001-80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.2.047.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FD4F6D07
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº.
05.005/2025-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E AVALIAÇÃO
DO SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE
DA
NECESSIDADES
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: ESUS
FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, cujo valor global é de R$ 23.532,00
(VINTE E TRES MIL E QUINHENTOS E TRINTA EDOIS
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de
Banabuiú e ratificada pelo Secretário de Saúde Sra. TAINNÁ GÉSSIE
OLIVEIRA LIMA..
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:66789F67
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.005/2025-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.20.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
05.005/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONSULTORIA
E
AVALIAÇÃO
DO
SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR
ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 19.610,00 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS
E
DEZ
REAIS).
CONTRATADO:
ESUS
FEEDBACK
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
45.180.436/0001-48. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:002A509F
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.02 referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA. ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 20 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 20/02/2025. ASSINAM: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE, ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 20/02/2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FEA7500A
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2025 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BOAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. A partir do dia 21 de março de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 20 de março de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:426E4C09
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 12.001/2025-CR
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
DE
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO
N.º
12.001/2025-CR. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto através da
Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú,
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia
24 de março de 2025, encontram-se abertas as inscriçõespara
apresentação
de
proposta
para
CREDENCIAMENTO
DE
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA/AGENTE
ARRECADADOR
AUTORIZADO
PELO
BANCO
CENTRAL
PARA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DE
CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRAS GUIAS
EMITIDAS NO PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação da habilitação e
proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central
de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº
435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs ou por meio de
correspondência
eletrônica
a
ser
enviada
para
[email protected] . O edital encontra-se disponível no
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min,
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do
Município
https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php.
Edilane
Maciel da Silva. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 20 de março
de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:219A8F51