DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:B46D04E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250320.0006/2025
PORTARIA Nº 250320.0006/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora efetiva ANDREA DE SOUZA, titular do CPF de nº: 015.077.053-79, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem como determinar reavaliação periódica anualmente.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:C09EAF04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250320.0004/2025
PORTARIA Nº 250320.0004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica do Município, pela presente RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora efetiva ERIONILDA MARIA DO NASCIMENTO, titular do CPF de nº: 885.331.153-34, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem como determinar reavaliação periódica anualmente.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:57B8802E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250320.0001/2025
PORTARIA Nº 250320.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora efetiva MARIA NICÉIA RIBEIRO, titular do CPF de nº: 348.768.633-34, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem como determinar reavaliação periódica a cada 06 (seis) meses.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:860BBB1B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2025.