DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE SITIO ALBANO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 16 de fevereiro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5ADD3DF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.03.18.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.02.19.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO E ENTRE OUTROS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CROATÁ-CE NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC)– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura– Contratada: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75 – Valor: 6.898.00, (seis mil e oitocentos e noventa e oito reais) Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororo Martins (CONTRATANTE); Antônio José Candido de Moura Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:A69EF557

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Término de prazo contratual – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.03.15.01 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.02.20.01/DLE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: AC2B TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.301.708/0001-90 – Finalidade: Contratação de licença de uso de plataforma web de cotação de preços praticados pelo mercado; Elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar com Inteligência Artificial; Gestão, Monitoramento e Acompanhamento de Contratos; Elaboração do Plano de Contratações Anuais – PCA, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/21 e regulamentações municipais – Nova Vigência: 16/03/2025 à 16/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Jânio Amaro (CONTRATADA). Utilizar as opções abaixo conforme o tipo de objeto contratual.

-Serviço Contínuo -Fornecimento Contínuo
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:CDA36DB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.09.12.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.08.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria De Saúde – Contratada: L.M PAIVA, CNPJ nº 35.824.900/0001-38– Finalidade: Contratação do serviço de desenvolvimento, implantação, capacitação dos profissionais e disponibilização do e-SUS/AB em servidor “cloud_computing” em uma rede unificada de dados, incluindo o suporte ao gestor municipal, manutenção, atualização e back-ups diários. Bem como serviço de consultoria e apoio à gestão das aplicações da atenção primária, junto ao Fundo Municipal de Saúde do município de Croatá-CE – Nova Vigência: 14/09/2024 à 14/09/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Lucas Martins Paiva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:398F3A33

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.09.12.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.08.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria De Saúde – Contratada: L.M PAIVA, CNPJ nº 35.824.900/0001-38– Finalidade: Contratação do serviço de desenvolvimento, implantação, capacitação dos profissionais e disponibilização do e-SUS/AB em servidor “cloud_computing” em uma rede unificada de dados, incluindo o suporte ao gestor municipal, manutenção, atualização e back-ups diários. Bem como serviço de consultoria e apoio à gestão das aplicações da atenção primária, junto ao Fundo Municipal de Saúde do município de Croatá-CE – Nova Vigência: 13/09/2023 à 13/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Lucas Martins Paiva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:B693D3CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2. O