DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:3DF9A229
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 149/2025
Portaria Nº 149/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/03/2025, com a finalidade de solicitar apoio para a realização da Semana da Pesca na cidade de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:531B6C54
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 150/2025
Portaria Nº 150/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/03/2025, para tratar sobre a liberação de recursos para a construção de uma quadra esportiva na localidade de Morro Pintado, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Missias Dias na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:3829B45C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 151/2025
Portaria Nº 151/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/03/2025, com a finalidade de solicitar apoio para a realização da Semana da Pesca na cidade de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:4DAA87E7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 152/2025
Portaria Nº 152/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/03/2025, com a finalidade de participar de reunião para tratar sobre a liberação de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância a ser disponibilizada em beneficio da comunidade de Redonda e regiões