DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:DA626303
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 278/2025
PORTARIA Nº 278/2025
Nomeia a Sra. ALIRIA OLIVEIRA VIREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, inscrita sob o CPF de nº 122.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo de DIRETOR (A) CLÍNICO (A) DO HOSPITAL (MEDICO), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:03163813
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 474/2025
PORTARIA Nº 474/2025
RETIFICA A PORTARIA Nº 266 DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o nome da servidora MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU na Portaria nº 266 de 06 de março de 2025.
Onde se lê: ―Art. 1º - NOMEAR a Sra. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS (...).‖
Leia-se: ―Art. 1º - NOMEAR a Sra. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU (...).‖
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:B77BFC67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto é a Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, para atender as demandas da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2020.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 14 de fevereiro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Icó/CE, 01 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:9DE60E2C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 13.004/2020-01
O Município de Icó torna público o extrato do OITAVO ADITIVO ao Contrato nº 13.004/2020-01 resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2020-PE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.