Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2025 · pág. 69

DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:BC980C10

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1105/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA AIRLA DE OLIVEIRA PAULINO, inscrita no CPF Nº: 782.016.243-00 RG N°: 2000029122563 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:7F68347B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1106/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ROSENEIDE DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 668.713.793-04 e RG N°: 315852097 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:558DC5F6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1107/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MELINA GUEDES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 919.308.123-53 RG N°: 328336798 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:28A272D5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1108/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MISTECARLOS BATISTA RICARDO, inscrito no CPF Nº: 035.920.503-89 e RG N°: 2006029099306, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.