DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato aprovado em todas as etapas do concurso de admissão. Foi considerado habilitado à matrícula no CFO QC e CFO QCM, a contar de 19 de março de 2025, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), publicada em Diário Oficial da União (DOU), o candidato a seguir relacionado: . .Class .Inscr .Nome .Concorrência . .ÁREA: DIREITO - CFO/QC . .5º .65776763 .ARTHUR PAZINATO DONATTI .AMPLA JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2024 O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLE-MENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 30 da Portaria nº 509 de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército- D EC E x , retifica a homologação do resultado final do Concurso de Admissão 2024 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU) e do resultado final do Concurso de Admissão 2024 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e do Quadro de Capelães Militares (CFO/QC e CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2025, publicados no DOU nº 52, Seção 3, páginas 18 a 20. 1. Itens a serem retificados: a. No edital de homologação do CA ao CFO/QC e CFO/QCM 2024/2025, no item 2, na tabela, onde se lê: 1) "ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - CFO Med", leia-se "ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - CFO/QC" 2) "ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CFO Med", leia-se "ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CFO/QC" b. No edital de homologação do CA ao CFO S SAU 2024/2025, no primeiro parágrafo, onde se lê: 1) "a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército em 2024", leia-se "a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2025". JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64255.000753/2022-20. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços 01-2022, de agenciamento de viagens compreendendo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como fornecimento de passagem aérea nacional. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.928,51. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160078 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.347,70. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160078 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160078 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.838,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.003958/2025-00. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), com assinatura mensal de 1 (um) tronco sip, faixa de 100 (cem) ramais ddr e chamadas telefônicas nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para fixo e móvel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 26.763,63. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 202/2023. Nº Processo: 64000035422202383. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação de preços do termo de contrato nº 202/2023. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.831,04. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160191 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64215007454202373. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.060,44. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de organização de eventos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCO JUNIOR SOARES VIEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2025) 160090-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.000825/2025. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Autoridade Competente (SIASGnet - 19/03/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 2024-DL-000224-FE. Dispensa. Nº 224/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 01.637.152/0001-62 - M & K ASSESSORIA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de consultoria, assessoria, logística em comércio internacional e desembaraço aduaneiro.. Vigência: 14/03/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025PR000018 - SRP Processo Administrativo n. 2025PR000018 - Objeto: KIT MICROFONE E SUPORTE. Empresas vencedoras: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - CNPJ: 01.682.745/0001-40, Valor Total: R$ 4.845,00 e LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA - CNPJ: 46.555.218/0001-03, Valor total: R$ 427,50. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 2023/00542/168006. Dispensa. Nº 423/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 54.250.048/0001-87 - SANTANA REFRIGERACAO E INSTRUMENTACAO LTDA . Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 98/2023/fjf - prorrogação do prazo de vigência por 06 meses. Vigência: 19/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.350,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Intimação para Apresentação de Razões de Processo Administrativo. A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n 05.108.702/0001-07, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 3/2025 referente a nota de empenho 2024NE1055 de 01/10/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP 36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG