DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.491,36. Leia-se: Valor Total: R$ 456.226,88. Onde se lê: Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. . Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a 16/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158563 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23443.004222/2023-92. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.196,08. Data de Assinatura: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158563 Nº Processo: 23387000111202418. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para equipar a cozinha, enfermaria, almoxarifado e setor de logística e manutenção do IFAM Campus Maués, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes, S/n, Senador José Esteves 1 - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSE DE MENDONCA MARINHO Chefe de Departamento (SIASGnet - 20/03/2025) 158563-26403-2025NE000999 CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.002908/2025-19. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de cozinheiras (os) e manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 989.856,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.001681/2024-54. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Abastecimento de ágia para o campus euclides da cunha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000267/2024-29. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens rodoviárias, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento, bem como seus respectivos valores e taxas de embarque, de passagens rodoviárias intermunicipais/interestaduais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 7.262,70. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 00001/2025 Nº Processo: 23460.002659/2024-64. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23460.001304/2022-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 40.811.878/0001-21 - A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 10/04/2025 e encerramento em 10/04/2026 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato n° 04/2023 em 4,4963 % e 5,0576 % relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de março de 2023 a fevereiro de 2024 e no período março de 2024 a fevereiro de 2025 respectivamente, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993, conforme tabelas abaixo:. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.132,56. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50700/2024 - UASG 158589 Número do Contrato: 50618/2023. Nº Processo: 23460.000366/2023-61. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Incluir demanda de injeção em cumprimento às disposições regulatórias da agência nacional de energia elétrica (aneel), mediante atualização da resolução normativa nº 1.000/2021, por meio do art. 655-j.. Vigência: 14/12/2024 a 19/03/2075. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024). EDITAL Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 04 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Biologia, Língua Estrangeira: Inglês, Língua Portuguesa e Matemática. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. As inscrições ocorrerão no período de 25/03/2025 a 10/04/2025, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/menu-de- apoio/processosseletivos/professor/substituto/2025-1/edital-02-2025-campus-irece/pagina LUZIA MATOS MOTA CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158409 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23281.001708/2023-79. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023, por mais um período de 12 meses, com início em 10/04/2025, término em 09/04/2026, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156059 Nº Processo: 23846.001077/2024-36. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, de jardinagem, preparo e distribuição de alimentação escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, ifba campus brumado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 566.157,43. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.000845/2024-24. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de jardinagem e de preparo e distribuição de alimentação escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 459.345,60. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).