DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100058 58 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Retifica O Edital nº 12, de 21 de Outubro de 2024, Publicado No Dou nº 206, de 23 de Outubro de 2024, e Com Retificações Publicadas No DOU Nº 215, 06 de Novembro de 2024, (Seção 3, Pág. 64); NO DOU Nº 217, 8 de Novembro de 2024, (SEÇÃO 3, PÁG. 62); E NO DOU Nº 228, Quarta-Feira, 27 de Novembro de 2024, (Seção 03, Pág. 63) e Que Consta No Processo 23076.087493/2024-82. TABELA 01 ONDE SE LÊ: . .TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS . .AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS NEGROS .VAGAS PCD .TOTAL DE VAGAS . .33 .09 .03 .44 LEIA-SE: . .TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS . .AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS NEGROS .VAGAS PCD .TOTAL DE VAGAS . .29 .08 .02 .39 ANEXO I - QUADRO DE VAGAS CANCELA-SE: . .CAp - Colégio de Aplicação . .UNIDADE ACADÊMICA .Á R EA / S U BÁ R EA .CLASSE .REGIME DE TRABALHO .VAGA (S) .PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Colégio de Aplicação .Artes, Letras e Educação Física/ Língua Inglesa .D - I .DE .1 .LICENCIATURA em Letras com habilitação em Português e Inglês OU LICENCIATURA em Letras/Língua Inglesa. . .Artes, Letras e Educação Física/ Língua Portuguesa. .D - I .DE .1 .LICENCIATURA em Letras com habilitação em Português OU LICENCIATURA em Letras/Língua Portuguesa. . . .Filosofia e Humanidades/ Atendimento Educacional Especializado .D - I .DE .3 . LICENCIATURA em Pedagogia; E ESPECIALIZAÇÃO lato sensu em Educação Inclusiva OU Educação Especial OU Educação Especial e Inclusiva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa MAIRO JOSE PILANTIR, CNPJ nº 43.029.675/0001-76, para que esteja ciente da imposição da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFPE, por 04 (quatro) meses, prevista no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, pelo descumprimeno das condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 1181/2022/UFPE. O interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhado ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife-PE, CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.030742/2023-53 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23000.016583/2024-67. Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação em caráter continuado de serviço de suporte tecnico do sistema pergamun. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 23007.004223/2014-95. Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - INED. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2014, 3 (três) meses. contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23007.030339/2023-71. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato 06/2024, por mais 270 (duzentos e setenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2025 à 20/12/2025, nos termos do art. 57, da lei 8.666, de 1993. 1.2. Acréscimo quantitativo no valor de r$ 1.057.946,30 (um milhão cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) equivalente a (25%) do valor inicial atualizado do contratado, com fundamento no artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/03/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.100,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Processo nº 23007.00005505/2025-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KLEBER ARAUJO TUNES TEIXEIRA. CPF: 80XXXXX2568 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 21/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (Vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e KLEBER ARAUJO TUNES TEIXEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Processo nº 23007.00005506/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAFAEL ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA. CPF: 05XXXXX5500 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 21/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (Vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e RAFAEL ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.082921/2024-70. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de poda e supressão de árvore, extração de tocos de árvores, fornecimento e plantio de grama e capinagem para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 434.590,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 20 de março de 2025 Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. CNPJ: 24.365.710/0001-83. POLO-TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 15.304.836/0001-57. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria por mais 06 (seis) meses, de modo a vigorar até 19/09/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. PROCESSO Nº 23077.035577/2025-19. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela POLO: ROSEMBERG RODRIGUES RAMALHO (Sócio Administrador), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor