DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$4.385,11 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como acoplador óptico, álcool isopropílico, cordões ópticos, placas para conectores, fitas de impressão para etiquetadora da marca BROTHER, "canetas" para limpeza e placa de cobertura da marca SCHNEIDER ELETRIC, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$13.802,00 (treze mil oitocentos e dois reais). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 21/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: JL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados tais como bloco IDC, cordões ópticos, tubete protetor, conjunto de bucha e parafuso, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$11.146,70 (onze mil cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como cabos UTP, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$160.125,00 (cento e sessenta mil cento e vinte e cinco reais). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 23/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como conectores, cordões ópticos, extensão óptica, placas para conectores e distribuidor óptico, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$90.072,80 (noventa mil setenta e dois reais e oitenta centavos). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 24/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: TCS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como fitas isolante, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$840,84 (oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 25/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: DOMINI TELECOM LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como cordões de manobra, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR T OT A L : R$23.936,80 (vinte e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 26/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como terminadores ópticos, novos e para primeiro uso. LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$1.378,96 (mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 27/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MARCILIO MIRANDA ME. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como cordões ópticos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$5.626,80 (cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Proc. 472507/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 28/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como conversores de mídia, novos e para primeiro uso. LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$5.769,40 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0083. Processo: 200.003225/2025-28. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE - SC. CNPJ: 10.295.218/0001-74. Data da assinatura: 19/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 19/03/2025, final: 19/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, em exercício, pela CÂMARA: Nilton Luiz de Castro, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0077. Processo: 200.003297/2025-75. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA-SE. CNPJ: 32.777.088/0001-49. Data da assinatura: 18/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/03/2025, final: 18/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, em exercício, pela CÂMARA: Jose Eraclito Ferreira, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0074. Processo: 200.002847/2025-39. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA - SE. CNPJ: 24.510.620/0001-39. Data da assinatura: 18/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/03/2025, final: 18/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, em exercício, pela CÂMARA: José Wellington Lócio dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2025/0005. Processo: 200.022012/2024- 14. Celebrado entre o Senado Federal (DOADOR) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a ASSEMBLEIA LEGISKLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO - ALMT (DONATÁRIA). CNPJ: 03.929.049/0001-11. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. Vigência: Início: 18/03/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Max Joel Russi. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014818/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de peças para manutenção de máquinas gráficas offset, para a Secretaria de Editorações e Publicações (SEGRAF) do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 21/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 01006/2025. Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Processo n. 01006/2025. Objeto: viabilizar o suporte do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT à implementação, em âmbito nacional, do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento - Programa Novos Caminhos/CNJ, instituído pela Resolução CNJ nº 543, de 10 de janeiro de 2024, visando sua inclusão no setor de transportes, conforme indicação dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, a fim de desenvolver o "PROJETO NACIONAL DE APOIO PRIVADO AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ - SEST SENAT". Data de Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação, sendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Mauro Luiz Campbell Marques - Corregedor Nacional de Justiça; pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Sr. Vander Francisco Costa - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 19 - CPNUJE, DE 19 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna público o resultado provisório no desempate de notas para os cargos de Técnico Judiciário, exceto para o Cargo 20, referentes ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO DESEMPATE DE NOTAS 1.1 Resultado provisório no desempate de notas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, data e hora do nascimento, dias de exercício efetivo da função de jurado e dias de serviço prestado à Justiça Eleitoral. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AC 10764539, Abida Silvestre Ferreira, 13/02/1998 - 23:59, 0, 0 / 10188893, Adriana da Costa Andrade, 23/11/1977 - 23:59, 0, 0 / 10185337, Adriana da Silva Peixoto, 28/11/1987 - 23:59, 0, 0 / 10350811, Adriana dos Santos Santana, 21/06/1996 - 23:59, 0,