DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100421 421 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 11/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 365625]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho, RO 31 de novembro de 2025. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de serviços médico hospitalares para realização de cirurgias eletivas e procedimentos oftalmológicos, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados. Recebimento/Protocolo dos Envelopes: a partir do dia 24 de março de 2025, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de março de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente Ummes UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 [quarenta e seis] diplomas de 17/12/2024 a 24/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1448 a nº 1473; Livro RD 03D - Registros nº 400 a nº 408; nº 410 a nº 420. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 27 de fevereiro de 2025. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 setenta e quatro, no período de 19/02/2025 a 19/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 9248 a n 9470]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 19 de março de 2025. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 11/12/2024 a 08/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 365662 a 367883]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. RIO BRANCO, AC 31 de janeiro de 2025. FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 10/02/2025 a 17/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 374543 a 377630]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. RIO BRANCO, AC 21 de fevereiro de 2025. FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.032.251/0001-83 ATO Nº 1 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz. Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua Filial 44, NIRE nº 28900301191. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no DOU, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024. LUCEN JAMAS JUNIOR MEMORIAL DESCRITIVO - O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 44, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PER FO R M A N C E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Aracajú-SE, à Av. Empresário José Carlos Silva, nº 4834, São Conrado - CEP: 49042-190, com registro na JUCESE sob NIRE nº 28900301191 em sessão de 26/01/2023, CNPJ sob nº 02.032.251/0044-13 e Inscrição Estadual nº 271905433. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 14 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 183,57 m2 e 2.569,98 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 1 doca, 5 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, 2 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora. Um reservatório de água, com capacidade de 500 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria desarmada, monitoramento com 4 câmeras, 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATU R EZ A DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 2 Notebooks HP 240 G7 e 1 Impressora, marca HP. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Aracajú - SE, 13/01/2025. Tele Performance Telecomunicações Ltda - Lucen Jamas Junior - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 58.365/25-4 em 21/02/2025. Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 001/2025 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, dos municípios consorciados do Consórcio União Da Serra Geral, a partir da unidade de transbordo para ao aterro sanitário indicado, com fornecimento de caçambas com no mínimo 39m³ de volume, caminhão tipo romeu e julieta com sistema roll on roll off. Empresa Vencedora: 1- DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, CNPJ 42.097.763/0001-42, valor homologado: R$ 11.039.884,50. Janaúba-MG, 19 de março de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Prorrogação - Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - Conleste O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CON L ES T E , oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CONLESTE. Conforme o OBJETO: Contratação de Empresa especializada na e A presente Ata de Registro de Preços - ARP, tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Suplemento Alimentar Nutricional composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, UHT, considerado rico em proteínas, vitaminas (A, D, E, K, C, BI, B2, B3, B5, Bó, B7, B8, B9, B12) e sais minerais (cálcio, cobre, iodo, cromo, ferro, fósforo, magnésio, molibdênio, selênio, zinco) e fonte de fibras, sendo disponibilizado no mínimo 4 sabores diferentes, para atender a população infantil e juvenil conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da lei nº 14.133/2021. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. São Luis/MA, 21 de março de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC Nº 158/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0015 Órgão/Entidade: O Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES, torna público a ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão em epígrafe. Da Alteração: Foram alteradas as regras de qualificação técnica previstas no Item 9.15 do Edital, foram adicionadas informações complementares nos descritivos dos objetos (vide tabela do item 1.2 do Anexo I do Edital) e os quantitativos e valores estimados dos itens foram atualizados. Agendamento do certame: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 de 28/03/2025; Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 de 04/04/2025; Recebimento das Propostas: até às 08:00 de 09/04/2025 e Abertura da Sessão Pública: às 08:01 de 09/04/2025. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disposições Gerais: O Edital e Anexos (atualizados) estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, NOVO ID do Processo 373993 e www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Afonso Cláudio/ES, 20 de março de 2025. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Presidente