DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:3BE522F6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 002/2025 – SEEL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CE – 002/2025 – SEEL
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: INCRA, JARDIM VELHO, LOGRADOURO, TABULEIRO DAS MOÇAS, AGROVILA E BAIXA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 812 1900 1.052 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS, GINASIOS E DEMAIS UNIDADES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 1.826.198,34 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 41.332.445/0001-56.
REPRESENTANTE: TEREZA MARIA BARBOSA– CPF Nº. 002.584.963-80.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:118B904A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento do Credenciamento do 01/2025, RATIFICAR o CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Valor Global R$ 510.864,00 (quinhentos e dez mil e oitocentos e sessenta e quatro mil reais. Data da Ratificação: 05/02/2025. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA – ORD. DE DESP. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Antonina do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:447CE00A
GABINETE DO PREFEITO EDITAL
EDITAL
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, instaurado pela Portaria nº 102/2025, de 17 de fevereiro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, NOTIFICA, pelo presente Edital, a servidora ANTONIA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, CPF Nº 756.214.873-20, MATRÍCULA 00000444, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do citado Processo Administrativo Disciplinar e comparecer à reunião para sua oitiva e oitiva de testemunhas a se realizar em 21/032025, às 08:00, na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, podendo arrolar até 03 (três) testemunhas, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00, onde a Comissão Processante se encontra instalada e pode ser contactada.
Antonina do Norte- CE, 13 de março de 2025.
Presidente da Comissão Processante Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:081A3418
GABINETE DO PREFEITO EDITAL
EDITAL
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2025, instaurado pela Portaria nº 104/2025, de 17 de fevereiro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, NOTIFICA, pelo presente Edital, a servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do citado Processo Administrativo Disciplinar e comparecer à reunião para sua oitiva e oitiva de testemunhas a se realizar em 21/032025, às 13:00, na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, podendo arrolar até 03 (três) testemunhas, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00, onde a Comissão Processante se encontra instalada e pode ser contactada.
Antonina do Norte- CE, 13 de março de 2025.
Presidente da Comissão Processante Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D450A8A5
GABINETE DO PREFEITO EDITAL
EDITAL