DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4B311B65

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.004/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.13.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.004/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEWPORT HT70 PLUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.360,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.238.951.0001-54. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B4CEE886

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.007/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.007/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS OFICIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO E APRIMORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS, FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS, INCLUINDO TRANSMISSÕES AO VIVO, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DIGITAL NO FORMATO DE PODCAST, EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CONTEÚDO, REALIZAÇÃO DE 3 VISITAS SEMANAIS IN LOCO, TOTALIZANDO 12 VISITAS MENSAIS, E DISPONIBILIDADE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 24 de março de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 21 de março de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E68DE75D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO VICE PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 28.02.023/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: GABINETE DO VICE-PREFEITO – GABVICE

NOME CARGO
CPF Sávio Santos da Silva Assessor de Administração 067.xxx.xxx-81

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C7545D1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA

PORTARIA Nº 20.02.001/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SDA NOME CARGO
CPF Antônio Ronaldo da Silva Gonçalves Assessor de Apoio Operacional 004.xxx.xxx-06

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE