DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 05.02.014/2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo efetivo que indica na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Maria Naiza de Jesus Professor Leigo 276.xxx.xxx-34

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:D4143E84

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 13.03.001/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME CARGO
CPF Maria Everlene Pereira Lima Coordenador Pedagógico- CEI Martinho Tavares Teles 937.xxx.xxx-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de março de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6115E952

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 14.03.01/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE (Educação Fundamental), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 61.372,64 (sessenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:AA8E1DDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 14.03.02/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE (Gestão Administrativa da Secretaria), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 44.189,02 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:7DC44FDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 14.03.03/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE (Educação Infantil), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 27.870,74 (vinte e sete mil oitocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:77C2671D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 20.02.009/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal