DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158275 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23208.001998/2024-14. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 19/2024 conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.000774/2025- 66.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.250,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.000088/2025-75. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23392000091202589. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para complementar o programa de alimentação escolar e copa do IFNMG/Campus Arinos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas,, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS Agente de Contratação (SIASGnet - 21/03/2025) 158121-26410-2024NE080003 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 5,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.487,27. Acrescentar 5,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.208,74. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 20/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.652,74. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Igor Thiago Moreira Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Doutorado); VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 21/03/2025; Sérgio Leandro Sousa Neves pelo contratante e Igor Thiago Moreira Oliveira, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 16/2025. Processo 23051.005398/2025-86. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 09/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUIS LIMA DE SOUZA, CPF n° XXX.371.432-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Prazo: 24/03/2025 a 24/03/2026. Data de assinatura: 19/03/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; LUIS LIMA DE SOUZA, pelo contratado. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158512 - IFPA/CAMPUS MRB.IND Na Publicação do D.O.U. de 17/05/2024, seção 3, página 45, referente ao Extrato do Contrato nº 001/2022 - CMI/IFPA, processo nº 23051.015291/2021- 28, Inexigibilidade nº 1/2022, onde lê-se: "Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS", leia-se "Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23798.000930/2023-34. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a Suprema Empreendimentos LTDA referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.165,84. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 119/2025-CE - IFPR Processo 23411.016034/2024-65. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 119/2025-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Paranavai e a Do Amaral Construção Elétrica Ltda -VOLTRA . OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 25/02/2030. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina peloa Do Amaral Construção Elétrica Ltda -VOLTRA, JOÃO ALVES IGLESIAS DO AMARAL, Diretor. CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - JACAREZINHO- UASG 158400 Nº Processo: 23411.004980/2025-40. Pregão Presencial nº 90024/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAC A R EZ I N H O. Contratado: 01.652.678/0001-11 - 01.652.678 MARLI DOS SANTOS BATISTA MOREIRA . Objeto: A cessão de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio), referente a uso de área de 32,67 m² para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 96,80. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23411.015953/2020-98. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de concessão de uso nº 01/2021-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 26/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do art. 57, il, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com água e esgoto, a partir de 17 de maio de 2024, conforme reajuste da concessionária. O valor passará de r$ 88,16 (oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para r$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), conforme resolução agepar 19/2024; reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com energia elétrica, a partir de 03/05/2023, que passa a ser feito com base no consumo mensal da cessionária, levantado através de leitura em medidor próprio, instalado para esta finalidade. O valor mensal a ser ressarcido passa de r$ 445,47 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para r$ 380,85 (trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) em média, a ser calculado conforme consumo; autorizar o reajuste do cardápio mínimo, a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme tabela.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.649,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 25/03/2025 a 14/04/2024, pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos, encontram- se disponíveis no endereço eletrônico: : https://ifpr.edu.br/quedas-do-iguacu/licitacoes/ ou poderão ser solicitados através do email: [email protected]. MÁRCIO LUIZ MODOLO Diretor Geral