DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento de materiais e cursos na área de promoção e proteção da Saúde da Criança, do Adolescente e Jovens para a qualificação de trabalhadores em saúde e gestores da Atenção Primária à Saúde do SUS", financiado pelo(a) Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23080.025541/2021-36. Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2022. Nº Processo: 23080.052344/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 18/03/2025 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.109.126,68. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL N° 9/2025/DDP, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 25/03/2025 e as 17:00 horas do dia 31/03/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Associação 012/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ORUS TECNOLOGIA LTDA - ME, assinado em 19/03/2024, Objeto: "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no Aditivo, prorroga-se o prazo previsto no instrumento contratual por mais 12 meses, a contar a partir de 19 de março de 2025, findando em 18 de março de 2026. O valor previsto inicialmente na Cláusula Nona, item 9.2, Quarto passa a ser no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme documentação prevista na Cláusula Terceira item 3.1 g), atendendo ao critério do item 9.2 Primeiro, em conformidade com o previsto nos art. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021. E o nome empresarial da empresa fica alterado para: JETIMOB LTDA, com sede na Rua Serafim Valandro, n° 983, Bairro Centro, Santa Maria - RS, CEP 97015-631. Fundamento Legal: Cláusula Segunda e Cláusula Nona, itens 9.2 Primeiro e 9.2 Quarto, e Cláusula Terceira item 3.1 g), ambas do Contrato de Associação nº 12/2024, e arts. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em face do que consta do Processo n. 23081.163156/2023-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Associação 013/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TRANSFER - TECH GESTÃO DE INOVAÇÃO LTDA, assinado em 23/02/2024, Objeto: "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no Aditivo prorroga-se o prazo previsto no instrumento contratual por mais 12 meses, a contar a partir de 23 de fevereiro de 2025, findando em 23 de fevereiro de 2026. E o valor previsto inicialmente na Cláusula Nona, item 9.2, Quarto e 9.3 passa a ser no montante de R$ 5.227,99 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), conforme reajuste anual de acordo com a variação acumulada do IPCA, em conformidade com o previsto nos art. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Cláusula Segunda e Cláusula Nona, item 9.2 Quarto e 9.3, ambas do Contrato de Associação nº 013/2024, e arts. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em face do que consta do Processo n. 23081.162669/2023-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 01/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL(FAURGS), assinado em 18/05/2023, Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma sala 327, localizada no 3º andar, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de dar apoio permanente, durante 40 horas semanais, à PROINOVA, PROPLAN, PRA e pesquisadores em relação aos projetos desenvolvidos entre UFSM e FAURGS). O período de vigência previsto na Cláusula Terceira do Termo de Cessão Onerosa, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 06/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, assinado em 23/08/2024, Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de área física de 133,30m², localizada no Prédio 42, na rua Sul 30, do Centro de Ciências Rurais (CCR), e atendimento com máquinas de autosserviço no Hospital Veterinário Universitário (HVU), em local a definir no complexo do Prédio 97, rua Sul 65, ambos no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de LANCHERIA. Conforme consta no Memorando: N. 022/2025 - CSG/PROINFRA , processo 23081.031532/2025-06, fica corrigida a Subcláusula Única da Cláusula Décima Quinta do Termo de Concessão Onerosa 06/2024 para: O prazo máximo para o início das atividades será de 200 (duzentos) dias corridos, a contar da assinatura do Termo de Concessão Onerosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23081.078385/2024-49. Dispensa. Nº 479/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O período de vigência do contrato 000065/2024 fica prorrogado a partir de 06/03/2025 até 31/07/2025.. Vigência: 05/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.334,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2025 Seleção de Instituições Públicas e Privadas no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM 01/2023 e Erratas 01 e 02 A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por sua Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), torna público aos interessados a abertura do processo seletivo de instituições públicas e privadas com interesse em desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo com a UFSM, estabelecendo um Plano de Atividades com o INOVATEC UFSM/Parque Tecnológico na modalidade de integração denominada ASSOCIADA. Este edital tem o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses de 02/01/2023 a 02/01/2025 com fluxo contínuo de submissão de propostas e está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/inovatec/editais/001-2023-2. Errata 01 produzida para correção do item 3.3.3 c) e inclusão do 3.3.3 e). Errata 02 produzida para alteração do item 3.3.1 a), suspensão do Anexo 1.1 e inclusão do Anexo 1.3. Fundamento Legal: Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), Resolução UFSM 044/2021 (que aprova a Política de Inovação da UFSM), a Resolução UFSM nº 78/2022 (que estabelece a estrutura organizacional do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM), Resolução UFSM nº 111/2022 (que estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo - PROINOVA/UFSM), em face do que consta no Processo n. 23081.066071/2023-12. LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Selecionar interessado e torna pública a abertura de inscrições para formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento 36º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul (pontos de comercialização de produtos relacionados com a cultura gaúcha).. Processo 23081.027550/2025-85 Edital disponível a partir de 09/08/2022 no link https://www.ufsm.br/orgaos- executivos/demapa/licitacoes/. Data limite das inscrições e a data de abertura da sessão pública 09:00(nove) horas do dia 17/04/2025 Santa Maria-RS, 19 de março de 2025 JAYME WORST Coordenador de Licitações