DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400068 68 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/03/2025 a 22/04/2025, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para a Boa Esperança, km 04, Comunidade São Cristóvão - Dois Vizinhos - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Administração e Economia/Administração de Empresas e Economia Geral; Ciências Biológicas/Biodiversidade; e Ciências Biológicas/Genética, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.006331/2025-71) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 01 (um) ano, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE EDITAL Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/03/2025 a 22/04/2025, para o preenchimento de 04 (quatro) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para a Boa Esperança, km 04, Comunidade São Cristóvão - Dois Vizinhos - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Engenharia de Software; Ciência da Computação/Linguagens de Programação; Ciências Agrárias I/Recursos Florestais e Engenharia Florestal; e Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Silvicultura, nos termos do Edital nº 002/2025-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_ publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_ publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.004594/2025-45) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contrato será conforme especificado no Anexo I, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745/1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nível 2 Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato de Utilização do Sistema Compartilhado de Incubação Nível 2 Nº 02/2024. PACTUANTES: PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e GARTNY TECHNOLOGY - CNPJ 54.072.520/0001-39. Objeto: Incubação em espaço físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2021, para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Período: 15/03/2025 a 15/03/2026 - Data: 20/03/2025. ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR SPRINT-CP - 21/03/2025 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE Nº 3/2024 PARTES: Processo nº 23064.010223/2024 - PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e Empresa WORKOUT SCANNER INOVA SIMPLES - CNPJ: 33.104.339/0001-97, cujo representantes neste ato, Pedro Henrique Pedro Henrique Dreveniacki, Marlon Maxuel Costa Harada e Ana Beatriz Balduino Bueno de Araújo. OBJETO: Distrato de Incubação Projeto Incubado Nível 2 em espaço físico (sala) da UTFPR- CP, em atendimento ao pedido de desligamento da empresa na SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 20/03/2025. ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR SPRINT-CP - 21/03/2025 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 192.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.261,28. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.022717/2024-49. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 05/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.000826/2025-96. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para realizar a gestão financeira e administrativa ao curso de especialização em gestão de pessoas e projetos do campus francisco beltrão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2025 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.004398/2025-71. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, nos deslocamentos de francisco beltrão para a cidade de curitiba e de curitiba para francisco beltrão, para a universidade tecnológica federal do paraná - utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 57.894,04. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Ereprot Comercio de Equipamentos de Protecao Individual Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 37.485.649/0001-50 a penalidade prevista no Art. 156. inc. III da Lei 14.133/2021 conforme consta nos Processos nº 23064.053386/2024-99 e 23064.038824/2024-99 e na Portaria de Pessoal GADIR- PB/UTFPR nº 60, de 21 de março de 2025 de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. DALMARINO SETTI Diretor-Geral Em exercício CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.009394/2025-89. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de gramado sintético, com execução de base e drenagem, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 289.222,56. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.007922/2023-76. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de dietas normais e especiais com disponibilização de insumos, materiais, equipamentos, transporte e dedicação exclusiva de mão de obra, além do preparo, sem fornecimento de insumos, de suplementos nutricionais, módulos, dietas enterais e fórmulas infantis para atuar nas dependências do complexo hospitalar universitário da universidade federal do pará (chu- ufpa), o qual compreende as unidades hospitalares joão de barros barreto e bettina ferro de souza, destinadas a pacientes internados e de hospital dia (adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes legalmente instituídos e demais usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos em legislação sanitária vigente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 19.080.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003256202569 . Objeto: Aquisição de equipamentos: Vídeogastroscópio e Vídeocolonoscópio Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexistência de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 19/03/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 433.250,00. CNPJ CONTRATADA : 11.386.336/0001-50 SALUTE SERVICOS HOSPI T A L A R ES LTDA . (SIDEC - 21/03/2025) 155909-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768025580202457. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PORTARIA 344, para o complexo Hospitalar da UFPA para 2025/2026, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 21/03/2025) 155909-26443-2025NE800001