DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400070 70 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23536.010208/2024-70. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.381.605/0001-96 - EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZACAO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer que os pagamentos deverão ser realizados de acordo com o ateste pela equipe de fiscalização dos serviços mensalmente realizados pela contratada, vinculados aos produtos entregues objetivamente, conforme a proposta de preços apresentada pela contratada (43634140) e tabela abaixo transcrita, de acordo com o item 4.5 do projeto básico.. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.725,44. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23536.021537/2020-12. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 25/02/2025 a 24/02/2026, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 (doze) meses - de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 (4,56%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 160.136,12 (cento e sessenta mil cento e trinta e seis reais e doze centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 13.344,68 (treze mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.136,12. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521019707202491. Objeto: Prestação de serviços de Análises Clínicas para os casos de urgência, ou seja, quando o Serviço de Patologia Clínica do Hospital, justificadamente, não puder realiza-las. Requisito: dentro do perímetro urbano da cidade de Uberaba/MG; para atender a demanda de exames desta natureza no Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 21/03/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 23860.011569/2022-90. Inexigibilidade. Nº 113/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 12.394.349/0001-34 - ASSISTENCIA MEDICA EM CIRURGIA PEDIATRICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 31/03/2025 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025. Valor total para 3 meses de prorrogação do Contrato: R$ 498.600,60. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIDEC - 21/03/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000822202541. Objeto: Produtos para Saúde (Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e Extensores), Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), Material Respiratório, Curativos e Estomias, Saneantes, Material para Laboratório e Instrumentais Cirúrgicos).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO AMANCIO DA SILVA Analista Administrativo (SIASGnet - 21/03/2025) 155905-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.010502/2024-01. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação continuada de serviços médicos de anestesiologia, em pacientes atendidos no hu- univasf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 3.297.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de novos pontos de rede lógica e manutenção de fibra ótica para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HE-UFPel-EBSERH). JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIDEC - 21/03/2025) 155901-26443-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23762.010901/2023-98. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - L I M T EC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 004/2024, referente ao período de 01 de dezembro de 2024 à 01 de julho de 2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.427,84. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.002031/2023-91. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados e contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (pacientes internos e externos) e coletividade sadia (acompanhantes legalmente instituídos pela lei federal n.º 10.741, de 01/10/03 - estatuto do idoso, lei federal nº. 8.069 de 13.07.90, do estatuto da criança e do adolescente, lei federal nº 11.108 de 08/04/2005 - parturientes e lei federal nº 13.146/2015 - estatuto de pessoas com deficiência, lei 14.238/21, que institui o estatuto da pessoa com câncer e internos e residentes conforme lei federal nº. 6932, de 07/07/81 e portaria-sei nº 204, 08/12/20) e manipulação de fórmulas infantis (lácteas e não lácteas) e de dietas enterais do hospital universitário antônio pedro da universidade federal fluminense, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 25.200.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23818.003300/2023-36. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/03/2025 e encerramento em 23/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.203,76. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818007063202382. , publicada no D.O.U de 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e atendimento a demandas específicas para serviços não rotineiros no HUAP/UFF/Filial Ebserh. Novo Ed i t a l : 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303 Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANE BARBOSA FRANKLIN Agente de Licitação (SIDEC - 21/03/2025) 155915-26443-2025NE000001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de compostos químicos controlados pela Polícia Federal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, no Processo: 23818.005003/2025-97. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 17/2025 receber propostas de preços até 28/03/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitações