DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços da concessionária de energia elétrica para disponibilização do sistema de distribuição de energia para o hospital universitário monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - Hul. A contratada, concessionária de energia elétrica, deve assegurar o acesso contínuo e adequado ao sistema de distribuição, permitindo à instituição a transição para o mercado livre de energia,. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 20/03/2025 a . Valor Total: R$ 2.281.396,80. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23820.014095/2022-12. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2025 e encerramento em 24/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.077,04. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157735 SEI 23092.003958/2025-32 - AQ - BEBIDA VEGETAL (SOJA, AVEIA, ARROZ, CÔCO, CASTANHA OU AMENDOA) Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 3.480,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506085 de 17/03/2025 Autorização: 20/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157764 SEI 23092.004217/2025-79 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO SEM BALÃO N° 16 (3.5MM) Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 550,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506156 de 20/03/2025 Autorização: 21/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157640 SEI 223092.003145/2025-42 - ESCOVINHA DEGERMANTE P/ MÃOS E UNHAS COM CLOREXIDINA. 2% Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 745,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505831 de 28/02/2025 Autorização: 07/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157688 SEI HCPA 23092.003631/2025-61 - AQUISIÇÃO DE KIT IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO CDNA BCR-ABL - PESQUISA XGEN Contratado: MOBIUS LIFE SCIENCE IND E COM DE PROD PARA LAB LTDA CNPJ: 04.645.160/0001-49 R$ 4.568,2500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 19/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157705 SEI 23092.003858/2025-14 - Dialisador e Equipo Arterial e Venoso para paciente Contratado: ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA CNPJ: 04.980.517/0001-45 R$ 6.130,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE506039 de 14/03/2025 Autorização: 19/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157745 SEI 23092.003905/2025-11 - OPME - DECISÃO JUDICIAL - SISTEMA NEURO ESTIMULADOR CEREBRAL PROFUNDO RECARREGAVEL Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 56.261,7600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE506097 de 19/03/2025 Autorização: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157760 SEI HCPA 23092.003700/2025-36 - MANUTENÇÃO MONTA GARGA Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 3.706,7200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157679 SEI HCPA 23092.003354/2025-96- Insumos - peças Steris Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 29.130.664/0001-57 R$ 87.893,5000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 21/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1454187 AO CONTRATO Nº 0657972 Contratada: FASC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 07.224.026/0001-62 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 147647 SEI HCPA 23092.008266/2021-57 Data da assinatura: 20/03/2025 Empenho: 2024NE500306 de 02/01/2025. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0657972, que tem como objeto prestação de serviços de testes de rigidez dielétrica em equipamentos de segurança, por mais 12 meses, a partir de 25 de março de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Francisco Stangherlin CPF: *.738.400-. EDITAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 24/03/2025 a 03/04/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais, alunos de graduação e pós-graduação com interesse de atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 5 (cinco) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais- abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 05/2025, que está disponível na íntegra no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 16/2024 - ALTERAÇÃO IV PROGRAMA CAPES - AUGM Processo nº 23038.002020/2024-79 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES - AUGM, publicado no DOU de 08/07/2024, Edição 129, Seção 3, Página 73. A alteração do Edital nº 16/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL Nº 27/2024 - RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI Processo nº 23038.007617/2024-18 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar por ordem alfabética do Edital nº 27/2024. O resultado preliminar do Edital nº 27/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL Nº 4/2025 - RETIFICAÇÃO PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.001672/2025-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 4/2025 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção 3, pag. 46. Onde se lê: 15.4. Os candidatos convocados na 2ª chamada deverão manifestar-se pelo recebimento do prêmio em até 3 (três) meses da data de divulgação da lista, sob pena de desclassificação. Leia-se: 15.4. Os candidatos convocados na 2ª chamada deverão manifestar-se pelo recebimento do prêmio conforme a data estabelecida no cronograma do item 3, sob pena de desclassificação. A retificação do Edital 04/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO