DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1 de Maio, N.05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90202-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 037/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WOLLACE SCANTBELRUY DA ROCHA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 19/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WOLLACE SCANTBELRUY DA ROCHA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 036/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOICYLENE SABOIA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 422, DE 12/03/2024; Publicada no DOU em 15/03/2024. Vigência: de 19/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOICYLENE SABOIA DE OLIVEIRA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 13/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DPE/AM, CNPJ: 19.421.427/0001- 91. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Defensor Público Geral da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 28/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RV INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 43.795.179/0001-23. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rogério Viana De Souza, Presidente RV INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001718/2025-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Adesão ao acordo de cooperação técnica nº 109/2022 para regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/03/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EDITAL Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições para concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do processo nº 23006.006185/2025-78, nas condições e características a seguir: 1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se inscrever. 1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996, 12.772/2012, 12.990/2014 e 13.872/2019; Decretos nº 3.298/1999, 7.485/2011, 9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº 316/2017 MPOG; Instruções Normativas nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia e n. 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE) nas seguintes áreas: . .Código Opção .Área .Subárea .Vagas totais . .01 .Ciência da Computação .Ciência da Computação .02 . .02 .Ciência da Computação .Computação Gráfica .01 . .03 .Ciência da Computação .Engenharia de Software e Interação Humano-Computador .01 . .04 .Ciência de Dados .Ciência de Dados Computacional .02 . .05 .Engenharia de Produção .Projeto da fábrica para manufatura avançada .01 . .06 .Estatística .Estatística Teórica e Estatística Aplicada. .02 . .07 .Física .Fenomenologia da Física Além do Modelo Padrão .01 . .T OT A L .10 2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a ser liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados: I. 20% (vinte por cento) a pessoas negras, nos termos do item 6.11 do Edital 96/2013; e II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a pessoas com deficiência, nos termos do item 6.2 do Edital 96/2013. 2.1.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br, conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 da Comissão de Vagas de Concursos para Docentes (CVCD), de 31 de março de 2023. 2.1.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será publicado antes do início das inscrições na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br. 3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte remuneração mensal: . .Vencimento Básico .R$ 4.875,18 . .Retribuição por Titulação (doutor) .R$ 5.606,46 . .Remuneração Inicial Total (doutor) .R$ 10.481,64 4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 31 de março a 30 de maio de 2025. 4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga, observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013. 4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção identificada por código numérico na tabela do item 2 será considerada apenas aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es). 4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deverá ser submetida em formato xlsx conforme modelo disponibilizado na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br . 5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para inscrição em cada opção de vaga, conforme item 6.1.2 do Edital 96/2013. 5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013 poderão ser realizadas de 31 de março a 30 de abril de 2025. 6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso. 7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. 7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para cada opção consta no Anexo I. 8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº 96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas, conforme índices previstos no item 2.1 9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br e disponível no processo eletrônico mencionado no preâmbulo. 10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACREE E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DO ACRE - CDDHEP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Realização de supervisão técnica, com foco na promoção de saúde mental e na organização da equipe, para as pessoas do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) do CDDHEP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 21 de outubro de 2025. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.024358/2024-11 Rio Branco - Acre, 21 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC - Raimunda Bezerra da Silva - Coordenadora Geral