DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004019202598. Objeto: Aquisição de insumos de materiais hospitalares gerais para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034664202454. Objeto: Aquisição de Insumos do Serviço de Odontologia para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.007235/2025-96. Espécie: CONTRATO Nº 58/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Computação/UFMT" oriundo do Campus de Cuiabá, com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.007235/2025-96/UFMT - 20250002574/UNISELVA . O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.017.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 257.200,00 [duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.009656/2025-51. Espécie: CONTRATO Nº 69/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologias - FAET/UFMT", oriundo da referida Secretaria/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.009656/2025-51/UFMT - 20250002539/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.004.999 Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 724.863,90 [setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.007235/2025-96. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Computação/UFMT" oriundo do Campus de Cuiabá, com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.007235/2025-96/UFMT - 20250002574/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.017.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 257.200,00 [duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.009656/2025-51. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologias - FAET/UFMT", oriundo da referida Secretaria/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extra orçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.009656/2025-51/UFMT - 20250002539/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.004.999 Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 724.863,90 [setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 28/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.005062/2025-71. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/03/2025. Vigência: até dois (02) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Israel Erlich Freire, Superintendente Regional INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 23104.006154/2022-66. Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$97.000,00 (noventa e sete mil reais), valor decorrente de estimativa de arrecadação; 1.2. Alterar o valor das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio e do ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd da contratante, conforme valor estipulado no novo plano de trabalho; 1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$2.975.000,00 (dois milhões novecentos e setenta e cinco mil reais) é alterado para r$ 3.072.000,00 (três milhões setenta e dois mil reais); 1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.03.2025 até 19.09.2027; 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5455309).. Vigência: 20/03/2025 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.072.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90002/2025 para a empresa DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES - CNPJ: 11.901.111/0001-95. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 21/03/2025) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.007499/2023-39. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; I9MAT INOVAÇÕES EM NANOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 47.231.788/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivo de valor global do projeto de R$ 191.894,40 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), somando contrapartida da UFPEL de valor econômico R$ 179.894,40 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos ) referente às bolsas CNPq e o aporte financeiro que a empresa realizará de R$ 12.000,00 (doze mil reais), já incluído neste valor as despesas operacionais da fundação de apoio, que será de R$ 1.800,00; Também o Aditamento de prazo em 17 meses, a partir de 15 de agosto de 2027, assim ficando vigente até 15 de janeiro de 2029; e a Inclusão da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de apoio administrativo e financeiro ao projeto. Data de assinatura: 19/03/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.006844/2024-06. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; VERT GENESE INOVA SIMPLES, CNPJ: 53.927.908/0001- 01 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivo de valor global do projeto de R$ 257.894,40 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), somando contrapartida da UFPEL de valor econômico R$ 221.894,40 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) referente às bolsas CNPq e o aporte financeiro que a empresa realizará de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), já incluído neste valor as despesas operacionais da fundação de apoio, que será de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais); Também o Aditamento de prazo em 24 meses, a partir do dia 22 do mês de agosto de 2027, assim ficando vigente até o dia 22 do mês de agosto de 2029; e a Inclusão da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de apoio administrativo e financeiro ao projeto. Data de assinatura: 19/03/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL.