DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº : 23118.009547/2024-34 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : Vinícius Lima Pereira OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 10.03.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 182, Seção 3 em 19/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 23/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.018620/2023-88 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : NATHALIA SIQUEIRA DOS SANTOS OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.04.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 82, Seção 3 em 29/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INTELECTUAL Nº 25/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029743/2024-85. Não se Aplica Nº 0/0000. Parte: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Parte: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG. Parte: 10.882.594/0001-65 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, do pedido de registro de programa de computador, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob nº BR 512024000855-1, expedido em 26/03/2024, intitulado "Software de análise dos aspectos e impactos ambientais em economia circular", resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por pesquisadores da UFSCar, da UNIFAL e do IFSP. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a . Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 24/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006788/2025-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 00.348.003/0054-22 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2030. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .013/2025 .Ananda Vallezi Paladino Lino .D EQ / C C E T .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036295/2024- 76 . .014/2025 .Danilo César Ament .DCNME-Ar/CCA .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036243/2024- 08 Ana Beatriz de Oliveira Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/SECOP Processo: nº 23122.002998/2025-62 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rafaela Das Graças Santiago Faria. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 17/03/2025 até 25/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Rafaela Das Graças Santiago Faria - CCO. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/SECOP Processo: nº 23122.003404/2025-31 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Uasmim Lira Zidanes. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Florestal (DEFLO) de 24/03/2025 até 24/03/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Uasmim Lira Zidanes - CCO. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 23122.004545/2024-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Caio Rodrigues do Vale. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 13/03/2025 a 12/03/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Caio Rodrigues do Vale - DECAC. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Processo nº 23122.035057/2024-24 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Flavia Ferreira Mendes Guimarães. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/04/2025 até 16/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Flavia Ferreira Mendes Guimarães - DCIAG. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.019438/2024-75. Dispensa Nº 89/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "atenção multiprofissional a indivíduos com fissuras labiopalatinas e anomalias relacionadas: ampliação do ambulatório craniofacial da Universidade Federal de Sergipe". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).