DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93 e alteração posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa no objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão de serviços para melhor atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município.

CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2E5E3A89

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 008.2021.02.01.007 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr., ANTONIO ODERLANDIO AUGUSTO BEZERRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - (APOIO ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste na revisão no valor do contrato original.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D3DF8FA2

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2021.02.01.007 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., MARIA DE JESUS SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - (SUPORTE ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste na revisão no valor do contrato original.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FDCF3563

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ERRATA

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT, publicado nos Jornais O POVO e Diário Oficial da União – DOU, nas Edições do dia 20 de março de 2025. Onde lê-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.12.001- CHP-SECULT”. Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.001- CHP-SECULT. Onde se lê: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho-CE. Leia-se: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho, com recursos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Chorozinho-CE. Maiores informações no setor de licitações, situado na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 21 DE MARÇO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D7C96369

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE AVISO DE ANULAÇÃO

PREGAO N° 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

CHOROZINHO-CE, 21 DE MARÇO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BC5744DB

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO