DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.03.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.24.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de março de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:2D49C877

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.02.20-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: LANEMED HOSPITALAR LTDA. – ME. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.02.20-02, firmado entre as partes em 20 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 24 de março de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:5DC6992C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.03.21.002, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Designa servidor para exercer a função de Supervisor Local das atividades do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, no Município de Fortim, na forma que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidor RICARDO XAVIER ANTUNES, matrícula nº 1230913, para exercer a função de Supervisor Local das atividades do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, no Município de Fortim. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 21 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:13B0EA4C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.03.17.001, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Manuel Mário Moura da Costa, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o Requerimento do servidor Manuel Mário Moura da Costa, datado do dia 17/03/2025; Considerando o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Manuel Mário Moura da Costa, portador da matrícula nº 0717029, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 17 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:F4394504

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2025. Nº PROCESSO: PMF – 2403.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 08/04/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 26 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:54834680

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.003/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Nº PROCESSO: 1803.003/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: