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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2025 · pág. 24

DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Federal e orientações gerais do programa, no dia 20 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria Do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1DE2DF93

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 013/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, Diretor do Departamento de Administração, Finanças e Planejamento / Agente Administrativo, CBO- 142405 portadora do RG nº: 20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar do evento do programa Alcance: Conquistas e Oportunidades para o Saber, o Trabalho e a Cidadania, no Auditório Murilo Aguiar, no dia 21 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:81C55E73

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 014/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCISCA ALVES DA SILVA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portador do RG nº: 293234794 CPF nº: 00665537336, matricula nº: 73115, residente na Rua Lima Bezerra, n°210 Vila Centenário em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crateús/CE, para participar do Encontro Regional da ACONTESCE/Associação dos Conselheiros, ex conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará, no dia 21 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EC32099B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 015/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista CBO - 782305, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do evento do Programa Alcance: Conquistas e Oportunidades para o saber, o trabalho e Cidadania, no Auditório Murilo Aguiar, no dia 21 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EC680D10

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 017/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA ADRIANA NOGUEIRA, Guarda Municipal, CBO – 517215 portadora do RG nº: 2003029188224 CPF nº: 023.803.213-29, matricula nº: 72942, residente na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 373 Cajueiro Iguatu/CE, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do III Curso de Formação de Patrulheiro da PMP, organizado pela Patrulha Maria da Penha, nos dias 24 a 28 de fevereiro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.