DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/DIREXEC-ASRIP PROCESSO: 23292.037914/2024-79 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MATER DEI. OBJETO: desenvolvimento de estudo preliminar de projeto de arquitetura para as áreas de convivência do IFSC Câmpus São Lourenço do Oeste, a serem elaborados por acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo, por intermédio do Escritório Modelo de Arquitetura (EMA), do Centro Universitário Mater Dei. Data de Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 21/03/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Ivone Maria Preto Guerra - Reitora do Centro Universitário Mater Dei. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 PROCESSO 23439.000569.2025-97 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: fornecimento de serviço de terraplenagem ao IFSP Campus Hortolândia. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa Herdara Assistência em Eletrodoméstico, Mobiliário e Imobiliário Ltda- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.832.589/0001-48, neste ato representado por seu sócio administrador. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: até 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/03/2025, Adalton Masalu Ozaki, pelo IFSP - Reitor em Exercício, e, Paulo Sergio da Silva, pela Herdara Assistência em Eletrodoméstico, Mobiliário e Imobiliário Ltda- ME. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158347 Número do Contrato: 11347/2024. Nº Processo: 23316.001329.2024-15 Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Aditamento ao contrato nº 11-347/2024, celebrado em 25/07/2024, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 1,34%, para acrescentar o adicional noturno para os cargos de audiodescritor e tradutor e intérprete de libras, com fulcro nos argos 124 e 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 12/03/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.597,84. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS CATANDUVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91312/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 133.836,96. Leia-se: Valor Total: R$ 264.276,24. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158330 Número do Contrato: 8330/2023. Nº Processo: 23315.000097/2023-15. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação do contrato 08330/2023 decorrente do termo aditivo da cct 2024, data-base 01/01/2025, com efeito a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal de r$ 19.616,44 para r$ 23.023,48. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.281,76. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23462.000154/2022-83. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.675,84. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23462.000125/2021-31. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.813,88. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23707.000127/2023-71. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 19/05/2026 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Este aditivo poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido de vigência sem nenhum tipo de indenização, no caso da assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório em curso contemplando idêntico objeto. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.620,88. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23463.000536/2022-05. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2025 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, incisos ii e v, do §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, incisos ii e v, do §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (meses) meses, com início em 24/12/2024, encerrando-se em 24/03/2024.. Vigência: 24/03/2025 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.950,23. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23060.001454/2023-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Corrigir a redação do termo de apostilamento 19 ao contrato 24/2023, no trecho transcrito.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.715.633,68. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 07/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.000645/2025-08 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Márcio Francisco dos Santos Edital: 02/2025 ÁREA: Química RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.002906/2024-20 Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado:º 04.274.005-0001-63 -VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, recursos técnicos, materiais e humanos para execução dos eventos do if sudeste mg- campus barbacena, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 554.302,70. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002068/2024-08. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de apoio agropecuário e coleta e seleção de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030. Valor Total: R$ 4.210.470,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000353202557. Objeto: Contratação de serviços de topografia e investigação geotécnica para as unidades do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158123-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIASGnet - 24/03/2025) 158123-26411-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23503000943202452. Objeto: Aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES Diretora Geral (SIASGnet - 24/03/2025) 158123-26411-2024NE800000