DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500093 93 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Técnico em Assuntos Educacionais/Libras Educação inclusiva: marcos legais nacionais. A Educação de Surdos: Aspectos históricos, legais e políticos. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez. Fonologia da LIBRAS. Morfologia em Libras. Sintaxe Espacial da Libras. Ensino da LIBRAS como L1. Escrita de sinais: Signwriting. Cultura surda, identidade surda e ensino. Libras como instrumento de inclusão. Aspectos linguísticos da LIBRAS: Variações, iconicidade e arbitrariedade. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Projeto Político Pedagógico. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aspectos legais da LIBRAS, Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 (arts. 205 a 214). ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO . .CRONOGRAMA - UFSB e UFOB . .FA S E .DAT A . .Publicação do Edital de abertura .25/02/2025 . .Período de impugnação ao Edital de abertura de inscrições .06/03/2025 .07/03/2025 . .Período de Inscrições .25/02/2025 .24/03/2025 . .Prorrogação do período de inscrições .25/03/2025 .07/04/2025 . .Período de inscrições para os candidatos que desejem requerer a isenção da taxa de inscrição .25/02/2025 .05/03/2025 . .Publicação das respostas às impugnações ao Edital, caso existentes .14/03/2025 . .Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção .14/03/2025 . .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição .15/03/2025 .16/03/025 . .Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção .20/03/2025 . .Último dia para geração do boleto e pagamento da taxa de inscrição .08/04/2025 . .Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e como solicitante de Atendimento Especial .08/04/2025 . .Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) .15/04/2025 . .Período para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) .16/04/2025 .17/04/2025 . .Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) .30/04/2025 . .Divulgação dos locais de provas .09/05/2025 . .Aplicação das Provas Objetiva .18/05/2025 . .Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas .19/05/2025 . .Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas .20/05/2025 .21/05/2025 . .Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas e preliminar das provas objetivas .18/06/2025 . .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas .19/06/2025 .20/06/2025 . .Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas .09/07/2025 . .Edital de convocação para avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação .10/07/2025 . .Realização da avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação .20/07/2025 . .Publicação do resultado preliminar da avaliaçã multiprofissional e procedimento de heteroidentificação .23/07/2025 . .Prazo para intrposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação .24/07/025 .25/07/2025 . .Publicação do resultado definitivo da avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação .05/08/2025 . .Resultado final .07/08/2025 . .Homologação .*á definir UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23479.011618/2023-89. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda - vigência e prorrogação, visando à prorrogação do prazo de execução até 06/04/2025, e de vigência por 05 meses, até a data de 06/08/2025; 2.2. Alterar a cláusula quinta - preço, em virtude do acréscimo de 24,51%, supressão de 2,13%, reajuste de 3,89% com base na variação do índice INCC-DI, entre 10/2023 e 09/2024, totalizando uma variação de R$ 352.863,37 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), atualizando o valor anual/total estimado do contrato para R$ 1.652.960,03 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e três centavos).. Vigência: 06/03/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.960,03. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 39/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) ESPECIALIZADO(AS) EM LINGUAGEM DE SINAIS CONVOCAÇÃO Nº 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve convocar a candidata listada abaixo, classificada para o cargo de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais conforme Edital de homologação nº 1, de 20 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 14, de 21 de janeiro de 2025, para comparecer no dia 15 de abril de 2025, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, munida de todos os documentos elencados no ato de convocação encaminhado à candidata: ÁREA//CLASSIFICAÇÃO//PROCESSO//INSTITUTO//NOME: PROFISSIONAIS TÉCNI CO S ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS//1º//23479.006540/2024-61//NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA (NAIA)//GISELE SANTOS DE JESUS FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 32/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simone Wanderley Pinheiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2025, PROCESSO: 23085.015557/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Simone Wanderley Pinheiro. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vanderley José Pereira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de outubro de 2025, PROCESSO: 23085.003049/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vanderley José Pereira. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 21/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simão Paulo Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de setembro de 2025, PROCESSO: 23085.009865/2024-20. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Simão Paulo Silva. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 15/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jacqueline Oliveira Lima. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2025, PROCESSO: 23085.005977/2024-10. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Jacqueline Oliveira Lima. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 05/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Danilo Rodrigues Bertucci. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/09/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000032/2025-84. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Danilo Rodrigues Bertucci. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23085.008066/2019-79. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A correção de salário para o cargo de almoxarife da repactuação convenção coletiva de trabalho - cct/2024 - termo de apostilamento nº 5/2024 para 6% (seis porcento), conforme documentos acostados nos autos do processo. A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, nos termos do inciso ii e § 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2025 e término em 01/06/2026 ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação do gestor do contrato no formulário de prorrogação contratual (ocorrência de 4 rescisões sem justa causa para o cargo de almoxarife e 2 rescisões sem justa causa para o cargo de auxiliar de operador de carga). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 963.514,89. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de prestação de serviços nº 001/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e RAUL HIDETOCI MIOSHI JUNIOR. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 20/03/2025 a 31/07/2025. Contrato de prestação de serviços nº 002/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e MARCELO BORGES DOS SANTOS. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 20/03/2025 a 31/07/2025.