DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500101 101 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23111.055660/2023-55. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.041118/2021-39. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 20/03/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.693,48. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23111.049545/2020-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor inicialmente contratado do contrato nº 15/2021, levando em consideração o exposto em sua cláusula 20 e o processo ufpi n° 23111.048064/2022-92. Fundamentação legal: § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93 com suas alterações posteriores.. Vigência: 20/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.491,95. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005819/2024-27 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: CLEBER FELIPE ARAÚJO BANDEIRA CPF: 036.XXX.XXX19 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 13/05/2025 REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, período de 13/05/2025 a 12/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003247/2024-41 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: ISRAEL HORACIO ALMEIDA SILVA CPF: 827.XXX.XXX-97 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 17/04/2025 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 11 (onze) meses, período de 17/04/2025 a 16/03/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 36/2025-PROGESP, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, Designada pela Portaria n.º 1525 - DARH, de 03/01/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Decreto nº 7.485/2011, que dispõe sobre a constituição de banco de Professor- Equivalente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de Professor Substituto de que trata o inciso IV do artigo 2º da Lei de n.º 8.745, de 09 de dezembro 1993; Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011; Decreto n. 9.739/19; Portaria - MEC nº 243 de 03 de março de 2011, INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023 no que couber, torna público a realização do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo simplificado será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através da comissão organizadora do processo seletivo, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.2 O sítio eletrônico oficial do presente processo seletivo simplificado na Internet é Erro! A referência de hiperlink não é válida.opção Edital 36/2025- processo seletivo simplificado - Professor Substituto que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso". 1.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente processo seletivo simplificado, no sítio eletrônico indicado no subitem 1.2, e no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, da realização das provas e da divulgação dos seus resultados. 1.4. Toda menção referente a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Boa Vista-Roraima. 1.5 As provas serão realizadas em Boa Vista - Roraima. 1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma do Edital; Anexo II - Pontos para Prova Escrita; Anexo III - Critérios de avaliação da Prova Escrita e Análise Curricular; Anexi IV - Ordem de classificação 1.7. O atendimento aos interessados no presente processo seletivo simplificado será feito pelos seguintes canais: i. E-mail: [email protected] - indicando o nº do Edital no assunto; e ii. Comissão organizadora do processo seletivo, localizada no Campus do Paricarana - Av. cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, Boa Vista -RR, no prédio da REITORIA, na Pró- reitoria de Gestão de Pessoas, localizada no Centro de Atendimento ao Servidor/Sala da Secretaria da PROGESP, no horário das 09h às 11h30min. iii. Telefone (95) 98113-0343 (somente whatsapp). 2 - DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, REMUNERAÇÃO, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS. Quadro 01 . .Centro: Centro de ciências da Saúde/CCS .SETOR: Coord. Do curso de medicina. . .Área de Atuação: Medicina . .Pré-Requisitos: Bacharelado em Medicina em instituições reconhecida pelo Ministério da Educação. . .Remuneração: R$ 3.412,63 . Classe: Professor substituto Regime de Trabalho 40 horas. Lotação: CCM/UFRR .Vagas: .Limite de aprovados: . .Ampla concorrência: 04 Vagas 31 . .Candidato autodclarado negro (lei 12.990/2014): 01 vaga . . . . .Candidato PcD (Decreto 9.508/2018): 01 vaga . . .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros e PcD levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio das vagas de políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência, conforme a ordem da lista final de classificação estabelecida no ANEXO IV. Quadro 02 . .Centro: Colégio de Aplicação/CAP .SETOR: CAP/UFRR . .Área de Atuação: Língua portuguesa e Língua Espanhola. . .Pré-Requisitos: Licenciatura em Letras, com dupla habilitação em Português e Espanhol. . .Remuneração: R$ 3.412,63 . .Classe: Professor substituto .Regime de Trabalho: 40 horas. .Lotação: CAP/UFRR .Vagas: Ampla concorrência: 01 .Limite de aprovados: 06 Quadro 03 . .Centro: Colégio de Aplicação/CAP .SETOR: CAP/UFRR . .Área de Atuação: Música . .Pré-Requisitos: Licenciatura em Música . .Remuneração: R$ 3.412,63 . .Classe: Professor substituto .Regime de Trabalho 40 horas. .Lotação: CAP/UFRR .Vagas: Ampla concorrência: 01 .Limite de aprovados: 06 Quadro 04 . .Centro: Centro de ciências Administrativas e Econômicas/CADECON .SETOR: Departamento de Adminsitração/DADM . .Área de Atuação: Administração . .Pré-Requisitos: Graduação em Administração e Mestrado em áreas afins . .Remuneração: R$ 4.692,37 . .Classe: Professor substituto .Regime de Trabalho: 40 horas. .Lotação: DA D M / U F R R .Vagas: Ampla concorrência: 01 .Limite de aprovados: 06