DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.481,60. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48500.905317/2021-61. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste, em 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) , conforme o IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, período de referência janeiro/2025, a contar de 14/01/2025. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.045,80. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). DIRETORIA COLEGIADA EDITAL Nº 4 - ANEEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) torna pública a retificação do subitem 1.5.1 do Edital nº 1 - ANEEL, de 21 de janeiro de 2025, conforme a seguir especificado. [...] 1.5.1 O curso de formação será realizado no Instituto Serzedello Corrêa, Escola Superior do Tribunal de Contas da União, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3 - Brasília/DF. [...] SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2025 Processo: 48500.905020/2023-67 Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta de alteração dos Submódulos dos Procedimentos de Comercialização - PdC: 1.1 - Adesão à CCEE; 1.2 - Cadastro de agentes; 2.1 - Coleta e ajuste de dados de medic–aÞo; 3.2 - Contratos do Ambiente Regulado, 3.3 - Sazonalização e Revisão da Sazonalização de Garantia Física; 3.5 - Receita de Venda de CCEAR; 3.6 - Apuração e liquidação financeira da receita de venda de Angra I e II e 3.7 - Apuração e liquidação financeira relativa às Cotas de Garantia Física; 3.8 - Mecanismo de Venda de Excedentes; 5.1 - Contabilização e recontabilização; 5.2 - Liquidação no mercado de curto prazo; 7.1 - Apurações da Energia de Reserva; 7.2 - Liquidação financeira; 8.1 - MCSD de Energia Existente e 8.5 - MCSD de Energia Nova, assim como a criação do submódulo 9.1 - Resposta da demanda para atender aÌ nova às Regras de Comercialização de Energia Elétrica - REGRAS, versão 2024 e 2025, entre outros aprimoramentos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 25/3/2025 a 8/5/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.006628/2024-25. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, na gerência da bahia (ger-ba), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 1.662.565,28. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610231943202244. Objeto: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação relativos ao grupo de especialização, processos e desenvolvimento de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 21/03/2025) 323031-32205-2025NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 495.110 Processo SEI nº 48035.000373/2025-76 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. º 160/2024 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Contratada: GESSO I N T EG R A L AGROMINERAIS SPE LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 3.3. e 3.3.1. do contrato nº 160/2024, que passam a ter a seguinte redação: "3.3. A auditoria técnica preliminar deverá ser concluída em, no máximo, 9 (nove) meses contados da data de assinatura deste Contrato". "3.3.1. A fase de auditoria técnica preliminar terminará com a entrega do relatório a que se refere a Subcláusula 3.4. ou com o encerramento do prazo de 9 (nove) meses, o que ocorrer primeiro". - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Administração e Finanças - Contratado: Marcos Vasconcelos Ferreira, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2025 - UASG 495650 Nº Processo: 48093.001787/2024-47. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.195.751/0001-60 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - MINERATINS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre as partícipes, visando a promoção de ações que visam o desenvolvimento do estado do tocantins, por meio da ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico-geofísico. A parceria institucional pretende garantir o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com as áreas de geologia, geoquímica, geofísica, engenharia agrícola e outras correlatas, bem como ao setor mineral do estado do tocantins, além de treinamento pessoal e publicação técnico- científica no campo das geociências, com o intuito de alavancar o potencial mineral do estado. A cooperação se dará, mutuamente, através da realização de projetos, execução de análises laboratoriais, viagens técnicas de campo, empréstimo de materiais e equipamentos, publicações, treinamentos, reuniões técnicas, palestras, seminários, quando de interesse da cprm e mineratins, mediante suporte técnico e financeiro dos partícipes, conforme o plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 48086.003569/2024-36. Pregão. Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do período de 23/03/2025 a 20/06/2025.. Vigência: 21/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070.514,97. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024 / 2025 Processo nº 48086.008614/2024-49 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. Licitação foi REVOGADA. Processo em duplicidade. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/ 2024 Processo nº 48086.008591/2024-72 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia - SUREG-GO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. NOME: IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA S/A CNPJ 05.208.211/0001-38 VALOR: R$ 1.759.029,69 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro