DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição e recarga de gás de cozinha (Gás liquefeito de petróleo - GLP) a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO : Secretaria Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição e recarga de gás de cozinha (Gás liquefeito de petróleo - GLP) a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00019/2025 - 11.03.25 - G & G DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - R$ 51.200,00. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: G & G DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - R$ 62.680,00. PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2025. OBJETO: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/03/2025. OBJETO: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 12/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00020/2025 - 12.03.25 - G & G DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - R$ 62.680,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.012/2025 PROCESSO Nº: 02180006/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.012/2025 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 11 de abril de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de pavimentação em vias rurais no Município de Dois Riachos/AL, conforme Convênio SICONV 044989/2023 e Contrato de Repasse nº 945612/2023/MIDR/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Data: 10/04/2025 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica - Data/Horário: 07 de abril de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ R E T I F I C AÇ ÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL no Aviso de Licitação nª 001/2025, Publicado no D.O.U nº 53, de 19 de março de 2025, pág. 240, ONDE-SE-LÊ: Data/Horário: 02 de abril de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA- SÊ: Data/Horário: 04 de abril de 2025 às 11:00hs (ONZE horas - horário de Brasília PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 32/2025 RETIFICADO (Comprasnet nº 90032/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.88971/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 56/2025 (90056/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.37495.2024. Objeto: Registro de Preço para Fornecimento Equipamentos Odontológicos - Parte 2. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 57/2025 (90057/2025) Processo nº 5800.105633.2024. Objeto: Aquisição de Bolsas de Colostomia P CER III Salgadinho Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares em atendimento às ações judiciais, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/04/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 24 de março de 2025 GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS. DATA, HORA E LOCAL: 10 de abril de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected] RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL INFANTIL DAS MARCAS NEOCATE LCP APTAMIL PEPTI, APTAMIL PROEXPERT SL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 10 de abril de 2025 às 11:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO: 120240504014/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: SANTOS & RABELO LTDA, inscrita no CNPJ 13.977.494/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$ 258.656,30 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: ÁGUAS CLARAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 13.097.371/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS E RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL QUE SERÃO UTILIZADOS CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES. HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 07/01/2026.