DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º ENCERRAR o mandato do servidor CÉSAR BUBLITZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2385642, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS PINTO DUTRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327709, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001. Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 52, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º ENCERRAR o mandato da servidora ANA CAROLINE DZULINSKI, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061617, de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 53, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINE DZULINSKI, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1061617, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001. Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º ENCERRAR o mandato do servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898242, de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898242, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001. Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º ENCERRAR o mandato do servidor HENRIQUE CIGNACHI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301023, de Coordenador do Curso Técnico em Administração na modalidade - PROEJA do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC- 0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 57, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor HENRIQUE CIGNACHI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3301023, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração na modalidade - PROEJA do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001. Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 19 DE MARÇO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 397 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2586715). Art. 1º O(A) servidor(a) VARLEI GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1788946, Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 26/3/2025, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 398 - Tendo em vista o Despacho nº 141/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2586313). Art. 1º O(A) servidor(a) DAIANNA PEREIRA COSTA, SIAPE nº 1061618, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a partir de 19/3/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Agronomia (CCBAG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. JEAN PEIXOTO CAMPOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.072/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000385.2025-53, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ERIC DOUGLAS ALBINATI NAKAZAWA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 199*, SIAPECAD nº 0178, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. ADALTON MASALU OZAKI PORTARIA Nº 1.073/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000386.2025-06, resolve: Nomear o servidor MATEUS OLIVEIRA LEME, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0241, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Bragança Paulista, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. ADALTON MASALU OZAKI PORTARIA Nº 1.076/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000389.2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA KELY TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0239, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de Contabilidade e Finanças do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. ADALTON MASALU OZAKI PORTARIA Nº 1.077/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000387.2025-42, resolve: Designar o servidor ERIC DOUGLAS ALBINATI NAKAZAWA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 199, SIAPECAD nº 0178, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenador de Contabilidade e Finanças do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. ADALTON MASALU OZAKI PORTARIA Nº 1.103/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005294.2025-01, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ROSANA ABBUD OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor FABIO LUIZ SERIBELI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;