DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500036 36 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES , matrícula SIAPE nº 187*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 18/05/2025 a 24/05/2025, para participar da 11th International Cell Conference, em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.214666/2025-00) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.129, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200659/2025-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JULIO CESAR RAMALHO CYRINO, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 2.132, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200926/2025-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) NEY ROITMAN, matrícula SIAPE n.º 636, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.011187/2024-17, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora Gilcele de Campos Martin Berber, SIAPE 162, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório a qual se submeteu, declarando-a aprovada e estável no serviço público federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de Fevereiro de 2025 MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.011304/2024-42, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora Nelyane da Silva Nunes Sales, SIAPE 125, ocupante do cargo de Assistente em Administração, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório a qual se submeteu, declarando-a aprovada e estável no serviço público federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de Fevereiro de 2025 MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.009836/2024-10, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora Izabela de Lima Oliveira, SIAPE 127, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório a qual se submeteu, declarando-a aprovada e estável no serviço público federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de Fevereiro de 2025 MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.016313/2024-20, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Leanderson Alves Pereira, SIAPE 127***, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório a qual se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de Fevereiro de 2025 MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 252, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007006/2025-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Licenciatura em Computação, o(a) servidor(a) VITOR DE ANDRADE CO U T I N H O, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3294586, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 14008/2025-REITORIA-UFRPE, de 21/03/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 430/2023, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2023, Seção 02, página 39. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP 1.574, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.000318/2025-80, resolve: Contratar LORHAN DA SILVA COSTA, como Professor(a) substituto(a), na área de MATEMÁTICA, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 01/2025, DOU de 20/01/2025, durante o período de 24/03/2025 a 31/07/2025, na vaga oriunda da Redistribuição do(a) professor(a) RENAN VICENTE PINTO. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIAS GABREI DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.059903/2024-13, resolve: Nº 1.584 Art. 1º - Dispensar o servidor LUCAS CAMPIO PINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3055962, da função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.516/2024, FG-0001; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 1.586 Art. 1º - Designar o servidor LUCAS CAMPIO PINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3055962, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.562 DE 24 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.000148/2025-33, resolve: Contratar JACKSON RAYRON MONTEIRO, como Professor(a) substituto(a), na área Economia Política e História do Pensamento Econômica, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto de TRÊS RIOS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 01/2025, DOU de 20/01/2025, durante o período de 24/03/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente da exoneração do(a) professor(a) CARLA CURTY DO NASCIMENTO MARAVILHA PEREIRA . MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.003567/2025-90, resolve: N° 277 Conceder aposentadoria compulsória à servidora Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, padrão 801, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no art. 10, §1°, inciso III, Emenda Constitucional 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 4º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 873627. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de março de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo n° 23091.003771/2025-14, resolve: N° 278 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Milena Jeimissa de Lima Sousa, reclassificada em 3º lugar na cota reservada aos negros/pardos do Edital do Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2025, seção 2, p. 23, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0263859. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES