DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500068 68 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 365, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1901.0000016/2025-65, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 12 de março de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL - PRT 19ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ESRON PINHO, matrícula nº 6006151-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 N° 59, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 02/2025 de, 30/01/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MARÇO do ano em curso, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n° 30.2025, de 05 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 07/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 10/03/2025 (segunda-feira), às 9h; - 21/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/03/2025 (segunda-feira), às 9h; 2ª Turma: - 10/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2025 (terçafeira) às 9h; - 24/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2025 (terçafeira) às 9h; Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ªTurma: - 14/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2025 (quartafeira), às 9h; 2ªTurma: - 18/03/2025 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/03/2025 (quintafeira) às 9h; - 31/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 01/04/2025 (terçafeira) às 9h; Dra. CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA Pleno: - 28/03/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 31/03/2025 (segunda-feira) às 9h; - 31/03/2025 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Leia-se: Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 07/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 10/03/2025 (segunda-feira), às 9h; - 21/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/03/2025 (segunda-feira), às 9h; 2ª Turma: - 10/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2025 (terçafeira) às 9h; - 24/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2025 (terçafeira) às 9h; Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ªTurma: - 14/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2025 (quartafeira), às 9h; 2ªTurma: - 18/03/2025 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/03/2025 (quintafeira) às 9h; - 31/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 01/04/2025 (terçafeira) às 9h; Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA Pleno: - 28/03/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 31/03/2025 (segunda-feira) às 9h; - 31/03/2025 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 351, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 218, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2025, edição nº 35, seção 2, página 48 (SEI 7819990); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722); Considerando o Despacho SEI nº 7893046/2025 - DPGU/SGE/SOF DPGU; Considerando o Processo SEI nº 08038.002362/2025-86; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor Público Federal Sr. José Ricardo de Almeida do Cargo em Comissão, código CCDPU-05, de Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF da Defensoria Pública da União, a contar de 26/03/2025. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Gasparini do encargo de substituto do Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF da Defensoria Pública da União, a contar de 26/03/2025. Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Gasparini do exercício da função, código FCDPU-06, de Coordenador de Acompanhamento da execução Orçamentária - CAEO da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, a contar de 26/03/2025. Art. 4º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Martin Francisco de Almeida Fortis do exercício da função, código FCDPU-04, da Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário e Financeiro - CAPOF (antiga CAPO) da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, a contar de 26/03/2025. Art. 5º Designar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Gasparini para exercer a função, código FCDPU-08, de Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF da Defensoria Pública da União, a contar de 26/03/2025. Art. 6º Designar o Servidor Público Federal Sr. Martin Francisco de Almeida Fortis para o encargo de substituto do/a Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF da Defensoria Pública da União, a contar de 26/03/2025. Art. 7º Designar o Servidor Público Federal Sr. Martin Francisco de Almeida Fortis para exercer a função, código FCDPU-06, da Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário e Financeiro - CAPOF (antiga CAPO) da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, a contar de 26/03/2025. Art. 8º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 218, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2025, edição nº 35, seção 2, página 48, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES ANEXO ÚNICO . A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão . .Cargo em comissão .Quantidade .Remuneração integral . .CCDPU-7 .2 .R$ 17.419,39 . .CCDPU-6 .- .R$ 15.430,67 . .CCDPU-5 .2 .R$ 13.573,82 . .CCDPU-4 .1 .R$ 10.990,75 . .CCDPU-3 .3 .R$ 6.538,31 . .CCDPU-2 .2 .R$ 5.917,30 . .CCDPU-1 .6 .R$ 4.128,31 . .B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança . .Funções de confiança .Quantidade .Remuneração integral . .FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) .- .R$ 11.322,60 . .FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) .5 .R$ 10.029,93 . .FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) .5 .R$ 8.822,98 . .FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) .25 .R$ 7.143,98 . .FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) .35 .R$ 4.249,90 . .FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) .62 .R$ 3.846,24 . .FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) .15 .R$ 2.683,39 . .FC D P U - 3 .44 .R$ 2.015,67 . .FC D P U - 2 .3 .R$ 1.413,14 . .FC D P U - 1 .139 .R$ 1.215,34 PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 352, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº Portaria GABDPGF DPGU nº 289, de 06 de março de 2025, publicada no DOU em 11 de março de 2025, seção 2, pag. 47. (SEI 7868963); Considerando o Despacho SEI nº 7826681; Considerando a Informação CCRI 7853826; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000345/2024-81; resolve: Art. 1º Alterar a ementa da Portaria GABDPGF DPGU nº 289, de 06 de março de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Autoriza o afastamento do país do Defensor Público Federal Dr. Yuri Michael Pereira Costa para participação na 4ª Sessão do Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes, a ser realizada em Nova Iorque, Estados Unidos. Art. 2º Alterar o art. 1º da a Portaria GABDPGF DPGU nº 289, de 06 de março de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 12/04/2025 a 18/04/2025, do Defensor Público Federal Dr. Yuri Michael Pereira Costa para participação na 4ª Sessão do Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes, a ser realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, na condição de representante da DPU. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I do Departamento de Pagamento, código FC- 1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. /Art. 2º Designar o servidor RAFAEL SILVA FERREIRA, para a função de confiança de Assistente Nível III do Departamento de Pagamento, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA