DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- Decisão nº 304/2025 - FONTE JULIANA. Processo ANM 27202.820980/1997-00. Concessionária: Fonte Veronica de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.692.517/0001-87. Portaria de Lavra nº 308 - DOU de 06/08/2001. Local da fonte: Rodovia Estadual SP 360. Km 144. Nº 2900. Bairro das Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,45 - Temperatura da água na fonte: 24,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 102,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,58 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,70 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,16 - Silício: 15,800 - Nitrato: 12,29 - Sódio: 6,090 - Cálcio: 4,770 - Potássio: 2,970 - Magnésio: 2,410 - Cloreto: 2,32 - Sulfato: 0,17 - Bário: 0,071 - Estrôncio: 0,062 - Fluoreto: 0,03 - Zinco: 0,021 - Brometo: 0,02. Boletim nº 1345/LAMIN-SP/2024 de 06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- Decisão nº 305/2025 - FONTE VERÔNICA. Processo ANM 27202.820980/1997-00. Concessionária: Fonte Veronica de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.692.517/0001-87. Portaria de Lavra nº 308 - DOU de 06/08/2001. Local da fonte: Rodovia Estadual SP 360. Km 144. Nº 2900. Bairro das Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,44 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 102,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,96 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,48 - Silício: 17,900 - Nitrato: 11,97 - Sódio: 6,840 - Cálcio: 5,460 - Potássio: 2,740 - Magnésio: 2,710 - Cloreto: 1,71 - Sulfato: 0,21 - Fosfato: 0,08 - Bário: 0,067 - Estrôncio: 0,067 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,02 - Zinco: 0,020. Boletim nº 1346/LAMIN-SP/2024 de 07/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 306/2025 - FONTE SERRA NEGRA. Processo ANM 27202.820710/1997-91. Concessionária: Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. Me. CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra nº 22 - DOU de 10/01/2002. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731. Bairro dos Francos. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,10 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 250,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 168,84 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,37 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,16 - Cálcio: 29,100 - Nitrato: 22,77 - Silício: 16,100 - Sódio: 12,000 - Cloreto: 4,63 - Magnésio: 3,950 - Potássio: 3,410 - Sulfato: 2,49 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,085 - Fosfato: 0,06 - Brometo: 0,05 - Zinco: 0,019 - Molibdênio: 0,015. Boletim nº 776/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 307/2025 - FONTE ANDRÔMEDA. Processo ANM 27202.820710/1997-91. Concessionária: Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. Me. CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra nº 22 - DOU de 10/01/2002. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731. Bairro dos Francos. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,74 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,71 - Silício: 18,900 - Nitrato: 17,84 - Cálcio: 17,500 - Sódio: 10,900 - Magnésio: 3,920 - Potássio: 2,470 - Cloreto: 2,31 - Sulfato: 0,64 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,058 - Brometo: 0,04 - Zinco: 0,016. Boletim nº 777/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- Decisão nº 308/2025 - FONTE INÊS ÁRIAS. Processo ANM 27202.820403/1994-67. Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ: 01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte: Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,48 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,85 - Silício: 7,380 - Sódio: 2,230 - Cloreto: 1,93 - Cálcio: 1,300 - Potássio: 0,976 - Magnésio: 0,676 - Nitrato: 0,60 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022 - Zinco: 0,011 - Brometo: 0,01. Boletim nº 745/LAMIN-SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- Decisão nº 309/2025 - FONTE NICOLAJ. Processo ANM 27202.820403/1994-67. Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ: 01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte: Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,92 - Sódio: 33,900 - Silício: 15,400 - Cálcio: 3,670 - Potássio: 1,180 - Nitrato: 1,04 - Magnésio: 1,020 - Cloreto: 0,89 - Sulfato: 0,47 - Fluoreto: 0,23 - Fosfato: 0,22 - Estrôncio: 0,098 - Bário: 0,087 - Alumínio: 0,053 - Vanádio: 0,030 - Ferro: 0,014. Boletim nº 746/LAMIN- SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- Decisão nº 310/2025 - FONTE DANIELA. Processo ANM 27202.820403/1994-67. Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ: 01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte: Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 23,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,74 - Silício: 7,400 - Sódio: 2,100 - Cloreto: 1,96 - Cálcio: 1,160 - Potássio: 0,937 - Nitrato: 0,68 - Magnésio: 0,650 - Bário: 0,041 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022 - Brometo: 0,01. Boletim nº 747/LAMIN-SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- Decisão nº 311/2025 - FONTE JOSÉ ÁRIAS. Processo ANM 27202.820403/1994-67. Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ: 01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte: Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,54 - Temperatura da água na fonte: 25,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,99 - Silício: 6,400 - Sódio: 2,510 - Cloreto: 1,55 - Cálcio: 1,290 - Nitrato: 0,98 - Potássio: 0,932 - Magnésio: 0,731 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,045 - Estrôncio: 0,022 - Manganês: 0,013 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1329/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 312/2025 - FONTE MARIAH. Processo ANM 27202.817502/1969-51. Concessionária: Santuario de Aparecida Agua Mineral Ltda. CNPJ: 72.301.914/0001-01. Portaria de lavra nº 83351 - DOU de 19/04/1979. Local da fonte: Área Rural de Taubaté - Fazenda Sobradinho. Ribeirão das Almas. CEP 12119-899. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,26 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 183,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,89 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,03 - Cálcio: 18,200 - Silício: 12,300 - Magnésio: 9,040 - Sódio: 2,280 - Potássio: 1,970 - Nitrato: 1,50 - Cloreto: 0,70 - Sulfato: 0,61 - Fluoreto: 0,13 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,045 - Estrôncio: 0,034. Boletim nº 601/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 176/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.679/2021 - Titular: LUIZ ANTONIO MENEGUEL - Vencimento: 02/09/2036 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FARTURA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2063/2025-820.902/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- 2061/2025-820.881/2024-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 2057/2025-820.861/2024-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.- 2053/2025-820.850/2024-VOGUE CAPITAL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 2049/2025-820.824/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- 2048/2025-820.820/2024-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA- 2039/2025-820.785/2024-PEDREIRA SANSON LTDA- 2038/2025-820.783/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 2036/2025-820.781/2024-GERALDO JOAO DESCIA- 2033/2025-820.756/2024-CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA- 2029/2025-820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 2028/2025-820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 2062/2025-820.898/2024-DESTRA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 2060/2025-820.877/2024-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA- 2059/2025-820.874/2024-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA- 2058/2025-820.873/2024-FERNANDO VILLARES HEER- 2056/2025-820.860/2024-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- 2055/2025-820.855/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- 2054/2025-820.852/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- 2052/2025-820.846/2024-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 2051/2025-820.840/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 2050/2025-820.826/2024-ANDRE CALDAS SIQUEIRA AMARAL- 2047/2025-820.812/2024-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS ME- 2046/2025-820.808/2024-ANTONIO RICARDO BEIRA- 2045/2025-820.806/2024-MODOLO & MODOLO LTDA- 2044/2025-820.804/2024-WAGNER SANCHES LEMOS- 2043/2025-820.803/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 2042/2025-820.801/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 2041/2025-820.800/2024-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 2040/2025-820.799/2024-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE M AT . P / CO N S T . LT DA - 2037/2025-820.782/2024-AGIS MINERACAO LTDA.- 2035/2025-820.778/2024-PEDREIRA SANSON LTDA- 2034/2025-820.766/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- 2032/2025-820.754/2024-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA- 2031/2025-820.751/2024-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 2030/2025-820.677/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 137/2025 - Processo nº: 878.089/2024 - Titular: JAZIDA SANTA MARTA LTDA. - Vencimento: 13/03/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): SANTO AMARO DAS BROTAS/SE Registro de Licença n°: 183/2025 - Processo nº: 878.048/2023 - Titular: MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 04/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA