DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032500083 83 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 6.787, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.686, de 10 de março de 2025, que institui o Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O art. 3º da Portaria GM/MS nº 6.686, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2025, Seção 1, página 62, passa a vigorar da seguinte forma: "Art. 3º O Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde será composto por:

Convidados vinculados: A) Agências: I - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; III - Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS. B) Fundação Pública: ------------------------------------------------------------" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA INC Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019, resolve: Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação: . . A LU N O .CO N S E L H O .CURSO .ANO DE CONCLUSÃO . .ANA CRISTINA DE FREITAS BENTES .CREFITO 030088-F .Pós Graduação em Fisioterapia em Terapia Intensiva Cardiopediátrica e Neonatal .2024 . .HELICA LAURICENA GONÇALVES MOREIRA LO P ES .CREFITO 023095-F .Pós Graduação em Fisioterapia em Terapia Intensiva Cardiopediátrica e Neonatal .2024 . .LOREN DE OLIVEIRA DOHERTY .CREFITO 045849-F .Pós Graduação em Fisioterapia Cardiovascular .2024 . .MARIANE GABRIELLE CUNHA LEAL .CREFITO 244085-F . Pós Graduação em Fisioterapia em Terapia Intensiva Cardiopediátrica e Neonatal .2022 . .MICHELY KUNZ DE OLIVEIRA .CREFITO 075725-F .Pós Graduação em Fisioterapia Cardiovascular .2024 . .CAROLINE CURVELLO BORGES .COREN 312627-ENF .Pós Graduação em Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2024 . .LUANA GUEDES DE SOUZA .COREN 600904-ENF .Pós Graduação em Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2023 . .RAÍSSA PESTANA MOTÉ ZGUR .COREN 487705-ENF .Pós Graduação em Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2022 . .CAMILLA ROSA DA SILVA .COREN 715993-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2024 . .DENISE RODRIGUES DE MACEDO SOARES .COREN 683976-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2024 . .GISELE DA COSTA FERREIRA .COREN 517315-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2024 . .JULIA OLIVEIRA SILVA .COREN 767434-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2025 . .KARINA LORANE MENEZES FIGUEIREDO .COREN 314091-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2024 . .LUCIANA IGNEZ DA SILVA DE AZEVEDO .COREN 773870-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2024 . .RACHEL ALVES MOLINARIO GARCIA .COREN 360256-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2024 . .RAPHAEL BARBOSA BICA .COREN 755159-ENF .Pós Graduação em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Henodinâmica .2024 Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS/MS Nº 261, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração, excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140782/2023-44 .XXX.295.042-XX .DIEGO VILLALOBOS BIBIANO .3305750 .RJ .BELFORD ROXO .04/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140782/2023-44 .XXX.295.042-XX .DIEGO VILLALOBOS BIBIANO .2905994 .BA .C AC H O E I R A .10/03/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS PORTARIA SAPS/MS Nº 262, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.108734/2023-61 .XXX.266.492-XX .LEYSSON ALAX JOSE DOS SANTOS .1505871 .PA .TAILÂNDIA .07/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.108734/2023-61 .XXX.266.492-XX .LEYSSON ALAX JOSE DOS SANTOS .1505871 .PA .CANAÃ DOS CARAJAS .17/03/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS