DOMCE 26/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.05
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.05. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 05.01 04 122 0402 2.011 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)
MARIA SIMONE DA SILVA Secretaria de Administração e Finanaças
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:BC20315C
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.06
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.06. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 1.017.360,00 (um milhão dezessete mil trezentos e sessenta reais). 08.1 12 122 0402 2.061 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação; 08.01 12 361 1201 2.065 – Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB; 08.01 12 365 1208 2.067 – Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação; 1550000000 – Transferência do Salário-Educação; 1571000000 – Transferência de convênio-Estado/Edu; 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos; 1541000000 – Transf. Do FUNDEB – Compl. União – VAAF; 1542000000 – Transf. Do FUNDEB – Comple.União - VAAT. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)
MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA Secretaria de Educação
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:067585CB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.08
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.08. Órgão Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 10.01 20 122 0402 2.076 – Gerenciamento e Manunteção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculado a impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)
RIVALDO FREITAS DE LIMA
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:3575881D
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.09
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.09. Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0402 2.003 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculado de impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)
JOSE EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO Gabinete do Prefeito
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:D7A1FAD7
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.07
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.07. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 991.440,00 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 09.01 15 122 0402 2.071 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infra; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculado a impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A