DOMCE 26/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de
2025.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:9C10DF72
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 163/2025
Portaria Nº 163/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 21/03/2025, para acompanhada de 04 (quatro) Vereadores, participarem de reunião com o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de solicitar a elaboração de um plano de trabalho para a solicitação de projetos de Moto Cultivadores para o município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:510A4532
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 164/2025
Portaria Nº 164/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 21/03/2025, para acompanhado de 04 (quatro) Vereadores, participarem de reunião com o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de solicitar a elaboração de um plano de trabalho para a solicitação de projetos de Moto Cultivadores para o município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:CDB6E5B4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 165/2025
Portaria Nº 165/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 21/03/2025, para acompanhado de 04 (quatro) Vereadores, participarem de reunião com o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de solicitar a elaboração de um plano de trabalho para a solicitação de projetos de Moto Cultivadores para o município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:FD9CF733
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 166/2025
Portaria Nº 166/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19