DOMCE 26/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12° (doze) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:53DB889A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 417.3/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 417.3/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Antonia Alves Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Antonia Alves Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10° (dez) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5808112D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO N.º PE- 003/2025-DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO N.º PE-003/2025-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n. º 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https://bllcompras.com/ (local de realização da licitação), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacao.php.
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:5B9C215C
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 433/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 433/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Ana Kercia Amaral Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Ana Kercia Amaral Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio Ambiente – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 20° (vinte) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:EC687D87
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 375/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 375/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear o senhor, Francisco Hamilton Barbosa para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria do Estádio e Ginásio Coberto e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no