DOMCE 26/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 13 a 28 de fevereiro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 127786-3 Valério Lima Araujo Motorista 24h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 13 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E7E216C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.03.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DAVID GUEDES SOUSA MENEZES, cargo Vigilante, Matrícula 123631-8, Classe “B” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 03 de março de 2025 a 04 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de março do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:79C5C014
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018.06.03.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.03.2025 a 03.07.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 042002-6 Alba de Jesus Leite Sousa Professor Educação Básica I 90 dias 05.02.2003 a 04.02.2008
30 dias 05.02.2008 a 04.02.2013
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 06 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:363DEFAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.03.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS DORES DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 125929-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de março de 2025 a 16 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de março do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1F316A7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.06.03.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.03.2025 a 03.07.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060123-3 Maria Idalene de Sousa Professor Educação Básica I 30 dias 01.02.2011 a 31.01.2016
90 dias 01.02.2016 a 20.03.2020
01.01.2022 a 12.11.2023
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 06 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FD9728F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.06.03.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.03.2025 a 04.05.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041764-5 Maria Lucilene dos Santos Professor Educação Básica I 30 dias 28.11.2007 a 27.11.2012
30 dias 28.11.2012 a 27.11.2017 042031-0
Maria Lucilene dos Santos Professor Educação Básica I 30 dias
27.01.2009 a 26.01.2014