DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Proporcionar a oportunidade de vivência interdisciplinar da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando ao aprendizado de competências próprias e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, RODRIGO ALFANI, Reitor(a) Substituto(a); e pela EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, JEANSLEY CHARLLES DE LIMA, Presidente. PROCESSO IFB Nº: 23098.000242.2025-23 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23821.000656/2023-69. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 60/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/04/2025 e término em 24/04/2026.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.055,56. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23473.000102/2024-40. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito dos preços decorrentes da aplicação do índice IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), mantido e atualizado pelo IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024, sobre os valores das refeições bem como do aluguel pago pela contratada pela concessão onerosa de área física e equipamentos destinados ao funcionamento do restaurante conforme disposições do contrato nº 41/2024 - IFC Campus Blumenau.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.101,40. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a reabertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26/03/2025 a 31/03/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA S .S U BÁ R EA S .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .R E M U N E R AÇ ÃO . .98.02.15.0 0-99 .Letras .Libras .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DINÁ SANTANA DE SOUSA CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23256.016305/2023-31. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 303 (trezentos e três) dias, com início em 22/03/2025, encerrando-se em 19/01/2026, seguindo o cronograma do plano de trabalho e primeiro termo aditivo descentralizado n º947953/2023 anexo a este termo aditivo (7130365); (7130392) o contrato administrativo nº 34/2023 tem por objeto a contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado " capacitação em sistemas embarcados e iot", objeto de descentralização de crédito da nota de crédito 2023nc000871, conforme condições estabelecidas no termo de referência (5664676). Vigência: 22/03/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.524,90. Leia-se: Valor Total: R$ 442.624,50. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EDITAL CGGP Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme a seguir: Área de conhecimento: Engenharia Mecânica - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado em Engenharia Mecânica ou Educação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37. valor do piso salarial do Magistério: 4.580,57 (Portaria MEC nº 61/2024). Período e Local das Inscrições: Período: 25/03 a 06/04/2025, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. EDSON MACIEL PEIXOTO CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23148.001251/2023-37. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato nº 05/2023 com base no item 15. Reajuste do termo de referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2022, com aplicação do índice IPCA-IBGE acumulado do período de 02/2024 à 01/2025 (4,559870%).. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e LUCAS NUNES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 07/2024 a partir de 16/3/2025 com data de encerramento em 30/5/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e TAINARA LUIZA GUERRA COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 07/2023 a partir de 26/3/2025 com data de encerramento em 23/4/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158885 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23544.000150/2024-57. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 09.313.402/0001-10 - R H M NET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/04/2025 até 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157363 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23243.000344/2023-66. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato do serviço de dedetização e desratização para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030,82. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).