DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600501 501 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158743 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23740.000162/2024-65. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/04/2025 até 01/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.737,92. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, inscrita no CNPJ sob o nº 24.465.407/0001-52, comunicada da intenção de aplicação de sanção conforme os autos do processo administrativo nº 23270.003137/2023-36. Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta, para efetuar o pagamento. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja efetuado o pagamento, o Notificado poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o débito estará sujeito aos acréscimos legais e inscrição na dívida ativa, o que poderá resultar no acréscimo de 10% de encargos legais e de 20% quando do ajuizamento da execução fiscal. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected]. Em 25 de março de 2025. RAFAEL BARRETO ALMADA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de Parceria Institucional entre as partes para implementação da Sede Provisória do Campus do IFRJ - Complexo do Alemão, em local a ser disponibilizado e mantido em suas necessidades de infraestrutura e correto funcionamento pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, para que o IFRJ desenvolva atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme especificações estabelecidas no(s) Plano(s) de Trabalho objetos deste Acordo. Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023 Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na Internet, podendo ser prorrogado, com consentimento mútuo e a prévia análise da efetividade o cumprmento do objeto deste Acordo de Cooperação, bem como do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, por prazo máximo estabelecido em lei, mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 13/3/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158533 Nº Processo: 23243.016243/2024-98. Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOA L . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Agronomia, Processo: 23243.010200/2024-07. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Jordana de Araújo Flôres. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/04/2025. ASSINAM: MAURO SERGIO DEMICIO, pela Contratante, e: Jordana de Araújo Flôres, pelo contratado. EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AV A N Ç A D O SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . .G EO G R A F I A . .C A N D I DAT O .PROVA DE TÍTULOS .PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO .R ES U LT A D O .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Thaiza Mendes Bertalha .24 .86,25 .110,25 .1º . .Damiane Mechalczuk .6 .79,25 .85,25 .2° . .Carlandio Alves da Silva .10 .69,25 .79,25 .3° . .I N FO R M ÁT I C A . .C A N D I DAT O .PROVA DE TÍTULOS .PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO .R ES U LT A D O .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Leonardo Felix de Lima .4 .92,25 .96,25 .1º . .Roberto Kistner Parcio .10 .85,00 .95 .2° . .Edvaldo Alves da Costa .14 .76,50 .80,50 .3° . .M AT E M ÁT I C A . .C A N D I DAT O .PROVA DE TÍTULOS .PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO .R ES U LT A D O .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Mirian Xavier da Conceição .5 .89,75 .94,75 .1º . .Fabiana Bottega Balem .24 .70,31 .94,31 .2° . .Wellyton Rocha Vasconcellos .0 .91,36 .91,36 .3° Ressalta-se que não houve Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 Espécie: Termo Aditivo nº 15/2025 ao contrato Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Anderson Santos Coelho. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 31/03/2025 a 27/06/2025, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 01/2025, Área Matemática, firmado com termo aditivo em 24/03/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, pela Contratante, Anderson Santos Coelho, Contratada. EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 37/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n° 65/CONSUP/IFRO, DE 29/12/2015 e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final do Edital n° 37/2024/GJM-CGAB/IFRO, de 29 de agosto de 2024 referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área matemática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. 1 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . .C A N D I DAT A .NOTA FINAL . .Lucas Ludgério Chuvirú .95,75 . .Cícero Félix da Silva .95,50 . .Maiára Béckman Barbosa .86,75 . .Anderson Santos Coelho .77,50 FERNANDA LEITE DIAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 37/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n° 65/CONSUP/IFRO, DE 29/12/2015 e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final do Edital n° 37/2023/GJM-CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023 referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área Biotecnologia , Sociologia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. 1 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL B I OT EC N O LO G I A . .C A N D I DAT A .NOTA FINAL . .Yan Pablo Moreira Xavier .77 S O C I O LO G I A . .C A N D I DAT O .NOTA FINAL . .Luciara de Souza Bispo Oliveira .105,25 . .Daniel Costa Farias .93,75 . .Luciana Aparecida Barbieri da Rosa .92,5 FERNANDA LEITE DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 76/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Patricia Leandra Barrufi Pinheiro CPF: XXX.691.219-65 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 26/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patricia Leandra Barrufi Pinheiro - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 086/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de oficial de manutenção predial, a serem executados no campus urupema.. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.604,20. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23292.043555/2022-71. Pregão. Nº 21146/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 032/2023, referente ao serviço consultoria em propriedade intelectual, para a reitoria do ifsc.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).