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Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 504

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600504 504 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO/CTO Nº 4/2024 Espécie: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Antonio Fábio Duarte da Silva, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.021148/2024-93. Vigência: 3 de dezembro de 2024 a 14 de agosto de 2025. Signatários: José Lopes Soares Neto, Diretor - Contratante e Antonio Fábio Duarte da Silva- Contratado. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23036.005245/2023-16. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a partir de 01/04/2025 até 01/10/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299.328,46. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo: 23065.001019/2023-61. Pregão. Nº 01/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.719,70. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de gases especiais incluindo cessão dos cilindros em comodato, para atender as necessidades das faculdades e institutos da Universidade Federal Alfenas UNIFAL-MG. LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2025) 153028-15248-2025NE800001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 18/03/2025 a 25/03/2025; sob o número 18640 a 18647, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23066.056745//18--00. Dispensa. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 5º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "serviço de psicologia prof joão ignácio de mendonça - ips ", até 17/10/2025. Vigência: 02/05/2025 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23066.044409/2017-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.257.983/0001-13 - ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA. Objeto: O reajuste do valor consignado no contrato nº 24/2018, passando dos r$ 126.907,80 (cento e vinte e seis mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos) para r$ 134.942,88 ( cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2077. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.942,88. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23066.033476/2021-09. Pregão. Nº 82/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 03.304.610/0001-77 - RADIONET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 07/2022 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de março de 2025 a 18 de março de 2026, sem aplicação do reajuste contratual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.568,04. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002692202528. Objeto: Registro de Preços -90004/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 25/03/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23096.012790/2023-54. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 46.766.659/0001-54 - RAI FELIPE PEREIRA ROQUE 70087609495. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 11/2023. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.933,13. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23096.012010/2023-76. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.992.866/0001-85 - JOSE JAILSON SILVA DE FARIAS 05330832497. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 10/2023. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.091,48. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23096.012796/2023-21. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.717.376/0001-50 - CLAUDIO VINICIUS PEREIRA TAVARES 02899065475. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 07/2023. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.796,97. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23096.012797/2023-76. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 20.059.858/0001-39 - JOSE CARLOS MARQUES LOURENCO 04176503459. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 08/2023. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.332,91. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23096.012798/2023-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.250.531/0001-54 - JOSE OLAVO RAMALHO DE SOUSA 38014688449. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 09/2023. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950,44. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23096.012795/2023-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.904.893/0001-28 - JOSE IVAN DA SILVA JUNIOR 00752927426. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 05/2023. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.769,76. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EDITAL REITORIA/SRH Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REITORIA/SRH Nº 7/2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o EDITAL Nº 07 - REITORIA/SRH, DE 17 DE MARÇO DE 2025, publicado no DOU nº 52, de 18.03.2025, Seção 3, páginas 48 a 57, que trata do Resultado Definitivo da prova objetiva do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, resultado esse referente ao Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, e suas retificações; que trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, considerando o que consta no processo nº 23096.028562/2024-87, onde se lê: ANEXO I 1.1. A lista dos candidatos aprovados no Resultado Definitivo da Prova Objetiva está na seguinte ordem: Inscrição / Nome / Data Nascimento / Português / Legislação / Informática / Específica / Total Pontos / Posição UFCG / QUÍMICO / Aprovados Geral Inscrição / Nome / Data Nascimento / Português / Legislação / Informática / Específica / Total Pontos / Posição 202410031583 / DIEGO DE PAULA SANTOS / 23/12/1985 / 18 / 6 / 8 / 48 / 80 / 1 202409013030 / *WELENILTON JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR / 14/11/1994 / 20 / 8 / 10 / 42 / 80 / 2