DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600526 526 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.016741/2023-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 048/FUFMT/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23108.059256/2020-82. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 5 (7665573) da comissão técnica instituída pela portaria nº 010/PROAD/2023, que analisou os cálculos apresentados pela contratada e chegou aos valores discriminados abaixo, nos termos dos documentos juntados, a título de instrução dos autos, e nas planilhas atualizadas (7665546) e (7665550). Vigência: 17/03/2025 a 31/01/2026. Valor do Termo de Apostilamento R$ 44.851,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.164,23. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 23 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U. de 30/12/2024, seção 3, página 99, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Edson Fernando Castanheira Rodrigues; Área de Conhecimento: Estruturas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Matusalém do Carmo de Oliveira; Área de Conhecimento: Estruturas; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): João Vitor Silva; Área de Conhecimento: Estruturas; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Matheus Felipe de Souza e Silva; Área de Conhecimento: Estruturas; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA ELOÁ BENTO AMORIM Chefe do Departamento de Engenharia Civil INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Letras Língua Portuguesa - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Letras Língua Portuguesa ou Linguística. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 00:00 do dia 03/04/2025 às 24:00 do dia 11/04/2025, Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo). Informações pelo telefone: (65)3615-8402 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LAUDINO ROCES RODRIGUES Chefe do Departamento de Letras EDITAL Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Letras - Literatura Brasileira - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Letras - Língua Portuguesa e Literatura. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 00:00 do dia 03/04/2025 às 24:00 do dia 11/04/2025, Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo). Informações pelo telefone: (65)3615-8402 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LAUDINO ROCES RODRIGUES Chefe do Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 23104.015218/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em r$ 3.986,69 (três mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), devido a variação dos índice do ipca (ibge) em 4,83 % para o período de jan/2024 a dez/2024. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 102.264,14 é alterado para r$ 106.250,83.. Vigência: 22/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.250,83. Data de Assinatura: 22/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 90/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015841/2023-53. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap, a Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul/Hospital Regional de Mato Grosso do Sul/Funsau/HRMS, a Secretaria Municipal de Saúde-Sesau/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS. Objeto: Incluir o ANEXO II - Plano de Trabalho nº 5492569 referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 90/2023-UFMS; Detalhar os quadros de bolsistas bem como os quadros de valores de bolsas, correspondentes ao período de 22/03/2025 a 21/09/2026, conforme previsto no ANEXO II - Plano de Trabalho nº 5492569 referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 90/2023-UFMS; Alterar o subitem "II - Da SES/MS e do HRMS:" do item "CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES". Alterar a "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", para que passe a constar: "5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 36 (Trinta e Seis) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses." Acrescentar ao Acordo a " C L ÁU S U L A DÉCIMA SEGUNDA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES - LEI 13.709/2018". Data de Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 21/03/2025 a 21/09/2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 83/2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 31/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, seção 3, página 58, de 07 de fevereiro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Caçapava do Sul Geociências Professor Substituto/20h 23100.019934/2024-78 .1º Eduarda Tobolski .9,69 . .2º Ana Paula Souza Correa .8,35 . . . . . .3º Haline Dugolin Ceccato .8,09 . Uruguaiana Anatomia Humana Professor Substituto/20h 23100.022784/2024-80 .1º Alvaro Sosa Machado .14,08 . .2º Natalia da Silva Jardim .12,24 . .3º Kelle Velasques Pereira de Souza .11,74 . . . . . .4º Ana Pozzato Funghetto Ribeiro .10,42 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 25 de março de 2025. FRANCÉLI BRIZOLLA Vice-Reitora no Exercício da Reitoria