Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 528

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600528 528 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23114.905806/2024-90. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO- AMBIENTAL. Objeto: A supressão de valor e prazo ao convênio nº 105/2024, mediante a alteração da cláusula 4, subcláusula 4.1, e cláusula 11, subcláusula 11.1, respectivamente.. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.306,10. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901471202511. Objeto: Serviços continuados de Educador Infantil, atendente e outros postos para o LDI/LDM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2025) 154051-15268-2025NE800000 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 7, DE 25 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7/2025 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente homologado presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, em 25.03.2025: 1. Campus VIÇOSA. 1.1- Departamento de Nutrição e Saúde. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 69/2024 - Área: Nutrição Social e Saúde Pública, subárea Epidemiologia e Bioestatística (Processo nº 23114.915611/2024-58). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Mariana de Santis Filgueiras .9,25 .1º Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Luciene Fátima Fernandes Almeida .8,28 .2º . .Bruna Clemente Cota .8,26 .3° MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Concurso Público para Professor Efetivo desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 63, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 18 de março de 2025; o Edital de Homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 07 de novembro de 2024; e o Edital de Abertura Nº 41/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024), publicado no DOU em 30 de janeiro de 2024, por desistência. Edital de abertura Nº 41/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 20h/semana - DISCIPLINA: Medicina/Otorrinolaringologia-Internato em Especialidades Cirúrgicas: Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial-Internato em Clínica Cirúrgica-Clínica Cirúrgica Geral . .Candidato (a) Eliminado (a) . .Maria Helena de Magalhães Barbosa - 2ª aprovada (AC) JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102005054202313. Objeto: Aquisição de e livros impressos nacionais com o menor preço individual por item, que será determinado com base no maior percentual de desconto a ser aplicado sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela" para composição do acervo do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 423. Edital: 26/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2025) 154034-15255-2025NE801278 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102005054202313. Objeto: Aquisição de e livros impressos nacionais com o menor preço individual por item, que será determinado com base no maior percentual de desconto a ser aplicado sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela" para composição do acervo do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 423. Edital: 26/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2025) 154034-15255-2025NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GUEDES TAVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 21.588.871/0001-48). Conceder EST ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Glaucia Corti Tavares. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA. (CNPJ: 22.111.570/0001-91). Conceder ESTÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Emanuel Gustavo de Oliveira e Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO ALFA CEM BILÍNGUE. (CNPJ: 11.037.399/0001-00). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marcelo Azevedo Figueiredo Filho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA DIALETICA LTDA (CNPJ: 32.431.939/0001-05). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Rafael Alem Mello Ferreira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO ELZA CAMPOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Victor Santana Araújo Silva. EXTRATAO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO (CNPJ: 42.178.913/0001-42). Conceder ESTÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marco Antonio Esperança Omar UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.016231/2025-90 - Termo de Cessão 068/25; 23117.015901/2025-51 - Termo de Cessão 077/25; 23117.010123/2025-11 - Termo de Cessão 039/25; 23117.017587/2025-41 - Termo de Cessão 535/24; 23117.016105/2025- 35 - Termo de Cessão 044/25; 23117.016005/2025-17 - Termo de Cessão 093/25; 23117.032043/2022-66 - Termo de Cessão 157/22; 23117.016204/2025-17 - Termo de Cessão 021/25; 23117.017034/2025-98 - Termo de Cessão 100/25; 23117.017542/2025-76 - Termo de Cessão 509/24; 23117.016431/2025-42 - Termo de Cessão 023/25. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I que celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Empresa SATIS Indústria e Comércio LTDA. PROCESSO: 23117.081297/2024-70. OBJETO: desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Obtenção de Produtos Microbianos por Meio de Formulação de promotores de Crescimentos Biológicos. RECURSOS: R$30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: de abril de 2025 a março de 2029. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela SATIS o Presidente José do Nascimento Ribeiro. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ 33.543.219/0001-96. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas no PROCESSO 23117.079627/2023-86 - NÚMERO DO TERMO 5067179. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a seguir: 23117.076903/2023-54 - Processo CNPq 316591/2021-1; 23117.006879/2025-58 - Processo CNPq 406418/2021-7. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA , ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.088383/2024-11 - Declaração Simplificada 6138967; 23117.009441/2025-21 - Declaração Simplificada 6144444; 23117.088655/2024-75 - Termo de Doação 6113700; 23117.004809/2025-65 - Declaração Simplificada 6136241. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, CNPJ 21.949.888/0001-83. OBJETO: Recebimento de doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados à FAPEMIG conforme condições e quantidades informadas no PROCESSO 23117.076402/2023-78 - NÚMERO DO PROC ES S O FAPEMIG 25978. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022.