DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600641 641 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 008/2025 Contratação de pessoa jurídica para o desenvolvimento da atualização do planejamento estratégico sistêmico da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa jurídica, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista EDITAL DE CONVOCAÇÃO CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 009/2025 Contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) a se realizarem em 2025. A Agência Peixe torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais- gestao-no-028-ana-2020 / a partir desta publicação. Belo Horizonte, 25 de março de 2025 ILSON DINIZ GOMES /Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS DA HABITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 4 de abril de Abril de 2025, em primeira convocação às 9:00 horas, com no mínimo 2/3 dos associados, e em segunda convocação às 9:30 horas, com qualquer número de associados, na sede da associação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. Prestação de Contas (período Maio/2023 a Março/2025); 2. Alteração Completa do Estatuto Social (nome da instituição, objeto, endereço, organização interna, etc.); 3. Eleição dos membros da Diretoria Executiva (Diretor Presidente, Diretor Financeiro, Diretor Administrativo e Diretor Vice Presidente); 4. Outros assuntos. Belo Horizonte, 25 de março de 2025. VINÍCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA Diretor Presidente CNPJ 18.234.613/0001-59 BALANCETE FINANCEIRO Composição financeira do Contrato de Gestão Com o objetivo de atender à Portaria nº 1.917, de 29 de abril de 2020, a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001- 59, apresenta a composição financeira do Contrato de Gestão referente ao exercício 2024, com os saldos reprogramados para 2024: . .1. Composição Financeira do Contrato de Gestão - 2024 (Regime de Caixa) . .Descrição .Valor (R$) . .Saldo Bancário em 31/12/2023 .R$ 496.476.944,43 . .Rendimentos de aplicações financeiras exercício 31/12/2024 .R$ 49.890.190,76 . .Subvenções recebidas do Contrato de Gestão exercício 31/12/2024 .R$ 354.171.082,00 . .Devolução das Unidades EMBRAPII .R$ 3.664.790,27 . .Desembolsos com Repasses para Unidades EMBRAPII (Líquidos) 31/12/2024 .(R$ 237.884.390,19) . .Desembolsos para Custeio Administrativo (Líquido) 31/12/2024 .(R$ 43.664.175,88) . .Saldo Bancário bruto em 31/12/2024 .R$ 622.654.441,39 . . . . .1.1 Composição Financeira do Saldo Bruto do Contrato de Gestão 2024(Regime de Caixa) . .Descrição .Valor (R$) . .Aplicação Financeira - BB CDB SWAP .R$ 10.274.890,71 . .Aplicação Financeira - BB CDB DI .R$ 612.372.691,04 . .Conta corrente .R$ 6.859,64 . . Saldo Bancário bruto em 31/12/2024 .R$ 622.654.441,39 . . (-) IRRF sobre Aplicações .(R$ 6.660.991,61) . .Saldo Bancário líquido em 31/12/2024 .R$ 615.993.449,78 . .(-) Valores Comprometidos com Projetos Contratados até 31/12/2024 .(R$ 320.926.285,98) . .Saldo Financeiro disponível após descontar valores comprometidos .R$ 295.067.163,80 ALVARO TOUBES PRATA Diretor-Presidente GUILHERME COUTINHO CALHEIROS Diretor de Planejamento e Gestão LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Gerente Financeiro DIEGO RENYER DE MIRANDA ARAÚJO Contador - CRC 022261-O2/DF ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 259 (Duzentos e cinquenta e nove) diplomas no período de 26/02/2025 a 19/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro nº 552 a 841. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 19 de março de 2025 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 258 [duzentos e cinquenta e oito] diplomas no período de 06/02/2025 a 14/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11257 a 11514. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 24 de março de 2025. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor