DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600647 647 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA FILHOS DA TERRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Vasconcelos Educacional e Serviços LTDA CNPJ; 50.689.338/0001-70, em parceria com Associação Cultural e Religiosa Filhos da Terra CNPJ; 49.871.350/0001-12, e Ilê Ifê Yemonja Asè Aganju NIFC 515.042.455/Portugal, em atendimento ao disposto parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". Informa que na data de 18 março de 2025 registrou o DIPLOMA DOUTOR HONORIS CAUSA, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 registro 01001], à Sra. Alessandra Maria Roldan Bastos. São Paulo -SP, 21 de março de 2025. JOYCE MENDES Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90039/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Aquisição de pisos e revestimentos, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/03/2025. Data da sessão pública: 08/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 17/2025 - Celebrado em 19/03/2025, entre a Companhia Docas de Santana, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-36 e a empresa Companhia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001- 60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 17/2025, processo nº 50300.000244/20 1 2 - 2 8 - A N T AQ . Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão. Assinatura: Edival Cabral tork/Diretor - Presidente - CDSA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MALA, MOCHILA, TÊNIS, SQUEEZE E BONÉ PARA EVENTOS INTERNACIONAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 07/04/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleia Geral Ordinária, por videoconferência, no dia 31 (trinta e um) de março de 2025 (segunda-feira), em transmissão simultânea via aplicativo Google Meet, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 11:00hs em primeira convocação ou às 11:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Em decorrência da recomendação da comissão de patrimônio. Apresentação, discussão e votação do destino para o prédio CNTEEC. Brasília - DF, 25 de março de 2025. TARCÍSIO BRANDÃO MELO Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Processo Licitatório nº 07.0051.2025.10 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0051.2025.10 - Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais de expediente, didático e de escritório para atender a demanda do CIMVALPI (Sede e Escritório situado em Itabirito), da Unidade de Acolhimento Institucional (Casa Lar), Município de Sem Peixe, Município de Rio Doce, e Município de Sericita. A retificação deu-se na integralidade do Anexo IV - Termo de Referência, consequentemente alterando dos itens CEE 05 e CEE 08 do Anexo I - Condições Específicas do Edital. A data da sessão pública passa a ser: 09/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 25 de março de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PC 009/25 Inexig. 003/25 Cred 001/25 Cont. de serv. técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)- Revogado-Inc. II, c/c §§2º e 3º, art. 71, L. 14.133/21. MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PC 050/2024 INEXIG. 09/2024 CREDENC. 01/2024 credenc. Emp. Espec. executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração Solidária CODANORTE", pentre o CODANORTE e o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revogado-Inc. II, c/c §§2º e 3º, art. 71, L. 14.133/21- Prazo 3 dias para manifestação dos interessados. MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PC062/24 PE017/24 SRP Aquisição de kits de mat. escolar e mochila escolar p municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. Suspensa a data de análise das amostras. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PC 011/25 Inexig. 004/25 Credenciameto 002/25 Credenciamento de PJ para prest. serv. de assessorias em saúde, convênios, educação, assistência social, licitações, p/ câmaras e prefeituras e controle interno -Início cred.: 28/03/2025, 9:00horas- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PC 012/25 Inexig. 005/25 Cred. 003/25 Credenciamento pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental programa OUTRONORTE -Início cred.: 28/03/2025, 9:00horas- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 70/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 71/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 72/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Neuropediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 25 de março de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente