DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600653 653 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2025 A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586, 589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2025, e recolhido em nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2025 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30 de abril de 2025 importará em multa de 10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores. São Paulo, 20 de março de 2025 EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO Presidente da FENEPOSPETRO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2025 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, para atender às demandas do Contrato nº 55/2021 - "Projeto Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica - LABCRIE" (Projeto 151), sob a Coordenação do Prof. Dr. Hércules da Costa Sandim, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 08 de abril de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 25 de março de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da comissão de licitação. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.063804/2020-79) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 80/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão e Economia da Saúde, assinado em 28 de fevereiro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, sendo 1 (um) mês, ao final, para a prestação de contas, bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0117/2025 CONTRATADA: COMPANHIA ELETROQUÍMICA JAGUARÁ. OBJETO: Aquisição de perclorato. VALOR TOTAL: R$ 565.248,00. VIGÊNCIA: até 210 dias. ASSINATURAS: 20/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mihail da Cunha Rego Pertsew. Convênio: IAE/FSO-DLR. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.861.000.01/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025. Contratada: MALVERN PANALYTICAL BV. OBJETO: Dilação do prazo de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 30/05/2025, data que deverá ser entregue integralmente o objeto contratual, e o segundo para 29/08/2025, sem qualquer acréscimo financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira e Rubens Zampani Junior. Convênio: FINEP/LAIMAGE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.921.000.01/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025. Contratada: DELSIS AEROSPACE LTDA. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo de entrega exclusivamente do primeiro evento, passando de 90 para 120 dias. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Carlos Arrifano Schelim. Convênio: SCV/DC TA-CLS. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (ART. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 366 (trezentos e sessenta e seis) diplomas no período de 26/02/2025 a 12/03/2025, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/. Lavras, 14 de março de 2025 CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no dia 29/01/2025. Livro 2, sob os registros nº 1494 a 1502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 25 de fevereiro de 2025 VANESSA DA SILVA Secretária Geral FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Nº. 113/2024 Convênio: FAPEMIG TEC-APQ-02746-21 Objeto: Aquisição de monitor portátil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 2.740,87 (dois mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ 05.570.714/0001-59 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 111512025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção dos raceway de maior escala". Valor: R$ 174.624,03 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 24 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 21732025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Valor: R$ 81.499,92 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 24 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 112622025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 08.403.578/0001-09 - COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ R$ 507,12 (QUINHENTOS E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 25 de março de 2025. FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 13.03.2025. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Desktops Corporativos Avançados, para o projeto FUPEF MP0259, conforme especificações contidas no termo de referência. DIEGO TYSZKA MARTINEZ Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 970 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 228 a 231; c) Intervalo dos números de registro: de 84524 a 85444. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: WWW. U C S . B R / D I P LO M A S . Caxias do Sul, 10 de março de 2025. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS