DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600725 725 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 016/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E/OU FOTOCOPIADORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER MONOCROMÁTICA E/OU COLORIDA, LOCAÇÃO DE PLOTER E PLOTAGEM E SCANNER DE MESA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/04/2025 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura especializada na construção de Estabelecimentos de Saúde, para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV, conforme proposta nº 10428.9370001/24-002, Novo PAC, localizado no bairro Serraria do Rocha, Paranaguá - PR". UASG: 987745 - Licitação: 90002. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA ABERTURA: 05/05/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 5.264.654,62 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 4.319/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 24 de Março de 2025. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - PMP Ref. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU. CONTRATADA: ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST - ESTRADA DE PEABIRU ATÉ TERRA BOA (TRECHO) - EM PEABIRU PR. Contrato de Prestação de Serviços nº 4500071764 - Programa CPP Múltipla - Itaipu 2023 - 1º lote - Atividades Gerais do Plano de Ação. VALOR: R$ 2.712.980,00 (dois milhões e setecentos e doze mil e novecentos e oitenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2025. FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná. Peabiru/PR, 24 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Sistema de Registro de Preços - Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 08/04/2025, propostas para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados à todas as secretarias municipais. Valor máximo: R$ 1.484.705,77 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 25 de março de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 25.042/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 25.042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, que tem por objeto a aquisição de pães e bolos para suprir as necessidades das secretarias municipais de Piraquara, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: CAFÉ COM LENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.218.589/0001-00, vencedora dos itens 02; 03; 07; 08 e 11, pelo valor total de R$ 226.981,00 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais); MARIA DO CARMO PIASETZKI - DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.190.691/0001- 85, vencedora dos itens 01; 04; 05; 06 e 10, pelo valor total de R$ 210.695,00 (duzentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais); NUTRICESTAS ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.156.181/0001-54, vencedora dos itens 09 e 12, pelo valor total de R$ 21.579,50 (vinte e um mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Valor total homologado e adjudicado: R$ 459.255,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos.). Piraquara, 19 de março de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 49.622/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 49.622/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, que tem por objeto a aquisição de forma fracionada de carnes bovina, suína, aves, peixe, embutidos e queijo, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: ANDRACOR COMERCIO DE CARNES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.562.957/0001-86, vencedora dos itens 01; 03; 04; 07; 08; 14; 20; 22; 26; 27; 33 e 39, pelo valor total de R$ 1.864.471,75 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); LIDER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.581.505/0001-13, vencedora dos itens 09; 10; 12; 13; 15; 16; 28; 29; 32; 34; 35 e 47, pelo valor total de R$ 1.546.690,50 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos); MAIS FISH - FRIGORIFICO DE PEIXES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.776.394/0001-96, vencedora dos itens 18 e 37 , pelo valor total de R$ 580.743,00 (quinhentos e oitenta mil setecentos e quarenta e três reais); NUTRICESTAS ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.156.181/0001-54, vencedora dos itens 11; 17; 19; 30; 31; 36; 38; 40; 41; 44 e 45, pelo valor total de R$ 902.879,50 (novecentos e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); PANVILLE ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.944.508/0001-62, vencedora dos itens 02; 05; 06; 21; 23; 24 e 25, pelo valor total de R$ 1.055.827,50 (um milhão cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). - Item Fracassado: 46; - Itens Desertos: 42 e 43. Valor total homologado e adjudicado: R$5.950.612,25 (cinco milhões novecentos e cinquenta mil seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Piraquara, 17 de março de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 53.816/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 53.816/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, que tem por objeto a Prestação de serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas regiões da Vila macedo, Vila militar, Vila franca, Suburbana e Santiago, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: RIO VERDE ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.012.643/0001-31, vencedora dos itens 01 e 02 pelo valor total de R$ 1.536.481,80 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos.); Valor total homologado e adjudicado: R$ 1.536.481,80 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Piraquara, 17 de março de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte III, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de ROLÂNDIA / PR, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), proposta nº 08737.3230001/24-001, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 14 (quatorze) meses. Valor máximo total R$: 3.652.596,24. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 10/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:00 horas do dia 10/04/2025. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, sob pena de INABILITAÇÃO, conforme regulamentação do Decreto Municipal nº 109/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 24 de março de 2025. Rolândia, 24 de março de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 197/2025 OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS: FORTMAQ MAQUINAS EIMPLEMENTOS AGRICOLAS LT DA ITEM 01. COLHEDORA DE FORRAGEM COLHEDORA DE FORRAGEM, nova, de uma linha para diversas culturas, acionamento por trator, equipado com transmissão por coroa e pinhão com caixa Brindada, 04 rolos internos sendo 2 rolos recolhedores, 1 liso e 1 móvel, rotor Regulável com 12 facas cm perfil C processador de grãos +PRO removível, 06 Lançadores, plataforma articulável, engrenagens com regulagem de tamanho de Corte, 24 tamanhos de picado (2 a 36mm), afiador com pedra retangular, faca do rotor fixa com duas vidas, 02 limpadores por rotor, bica de saída dobrável, bica de saída em polietileno cross link com proteção interna, pé de apoio, cardam de acionamento, carenagem, bica de descarga. Pistão de giro da bica, quebra-jato, caixa de ferramentas, cardam de acionamento do rotor e rolos, transmissão por Caixa e cardam ou correia 5V Super HC, comando hidráulico, eixo do rotor direto na Caixa, perfeitamente adequado as normas de segurança, rotação requerida de 540 RPM na TDP, potência requerida na TDP de 50 a 8()cv (versão polia) e 55 a 90cv,(versão caixa). TOTAL: 46.358,00 SCR MÁQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA. ITEM 02. GRADE ARADORA nova, com 14 discos de 26 polegadas de diâmetro e mínimo 6 MM de espessura, espaçamento entre discos de 230 MM a 250MM, mancais com rolamento a graxa, compatível com trator de potência de garantia mínima de 12 meses. TOTAL: 26.500,00 Santo Antonio do Sudoeste/PR, 18 de março de 2025 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALIACIA FRANCISCONI PASTORIO Pregoeira